Normas Complementares

4.1) BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE

• PREÇO SUGERIDO A SER APLICADO NO CÁLCULO DO ICMS E NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA – APLICAÇÃO ATÉ 31/05/2008

Portaria CAT - 128, de 27-12-2007
(DOE 28-12-2007)

Revogada pela Portaria CAT-77/08, de 21-05-2008; DOE 22-05-2008; Efeitos a partir de 1° de junho de 2008.

Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços.

Com as alterações das Portarias CAT-09/08, de 31-01-2008 (DOE 01-02-2008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008), CAT-47/08, de 28-03-2008 (DOE 29-03-2008; Retificação DOE 01-04-2008), e CAT-62/08, de 29-04-2008 (DOE 30-04-2008).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º, de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-D do Regulamento do ICMS e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de maio de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único. (Redação dada ao "caput" do artigo pela Portaria CAT-62/08, de 29-04-2008; DOE 30-04-2008)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de março de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único.

§ 1º - Na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no Anexo Único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no artigo 313-D do Regulamento do ICMS.

§ 2º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no Anexo Único, pertencentes a classes de produtos pesquisadas, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 3º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo Único, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 4º - A partir de 1º de junho de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-62/08, de 29-04-2008; DOE 30-04-2008)

§ 4º - A partir de 1º de maio de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-47/08, de 28-03-2008; DOE 29-03-2008; Retificação DOE 01-04-2008)

§ 4º - A partir de 1º de abril de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS NA PESQUISA REALIZADA PELA FIPE
(Redação dada ao anexo pela Portaria CAT-09/08, de 31-01-2008; DOE 01-02-2008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008)

BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
51 Ice - lata - 350 ml	R$ 2,43
51 Ice - long neck -275 ml	R$ 2,75
Orloff Ice - long neck -290ml	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml	R$ 2,58
Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml	R$ 2,61
Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml	IVA - ST

VERMUTE (NCM 2205)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Cinzano - 900 ml	R$ 8,17
Contini - 900 ml	R$ 6,80
Cortezano - 900 ml	R$ 6,16
Cynar - 900 ml	R$ 8,63
Jurubeba Leão do Norte - 600 ml	R$ 4,58
Martini - 900 ml	R$ 11,63
Paizano - 880 ml	R$ 5,12
San Remy - 750 ml	R$ 14,42
Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml	IVA - ST
Marcas Importadas	IVA - ST

LICOR (NCM 2208.70)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Amarula - 750 ml	R$ 50,95
Baileys - 750 ml	R$ 62,49
Bols - 700 ml	R$ 18,62
Contreau - 700 ml	R$ 45,05
Stock - 720 ml	R$ 17,86
Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml	IVA - ST

VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS
(NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Chuva de Prata - 660 ml	R$ 4,89
De Greville - 750 ml	R$ 30,35
Chandon (Nacional) - 750 ml	R$ 36,31
Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml	R$ 5,19
Sidra Cereser - 660 ml	R$ 4,50
Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml	IVA - ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml	IVA - ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas	IVA -ST

VINHO (NCM 2204.2)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Alamos (Importado) - 750 ml	R$ 44,57
Almadén - 750 ml	R$ 11,46
Bolla (Importado) - 750 ml	R$ 33,91
Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml	R$ 28,71
Chalise - 750 ml	R$ 5,14
Chapinha - 750 ml	R$ 4,66
Chateau Duvalier - 750 ml	R$ 9,67
Concha Y Toro (Importado) - 750 ml	R$ 18,19
Country Wine - 750 ml	R$ 5,08
Dom Bosco - 880 ml	R$ 4,72
Marcus James - 750 ml	R$ 12,19
Miolo - 750 ml	R$ 16,26
Periquita (Importado) - 750 ml	R$ 23,61
Saint Germain - 750 ml	R$ 8,29
Sangue de Boi - 750 ml	R$ 5,37
Santa Carolina (Importado) - 750 ml	R$ 16,99
Santa Helena (Importado) - 750 ml	R$ 19,55
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml	IVA - ST
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml	IVA - ST
Outras Marcas de Vinhos Importados	IVA - ST

GIN (NCM 2208.50)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Gilbeys - 1000 ml	R$ 13,96
Seagers - 980 ml	R$ 15,56
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

RUM (NCM 2208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Bacardi - 980 ml	R$ 18,60
Montila - 1000 ml	R$ 13,79
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Campari - 900 ml	R$ 19,30
Underberg - 920 ml	R$ 18,77
Xiboquinha - 965 ml	R$ 6,74
Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg- 900ml / 920ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg	IVA-ST

BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Domecq - 1000 ml	R$ 13,04
Domus - 1000 ml	R$ 6,17
Dreher - 900 ml	R$ 6,25
Palhinha - 900 ml	R$ 5,56
Presidente - 970 ml	R$ 5,81
São João da Barra - 1000 ml	R$ 7,57
Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas	IVA - ST

VODKA (NCM 2208.60)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Absolut - 1000 ml	R$ 55,94
Baikal - 1000 ml	R$ 8,01
Balalaika - 965 ml	R$ 5,39
Natasha - 1000 ml	R$ 9,20
Orloff - 1000 ml	R$ 14,12
Smirnoff - 998 ml	R$ 18,09
Wyborowa - 500 ml	R$ 42,02
Wyborowa - 750 ml	R$ 61,27
Bowoyka - 965 ml	R$ 3,45
Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml	IVA - ST

WHISKY (NCM 2208.30)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Ballantines 12 Anos - 1000 ml	R$ 90,32
Ballantines 8 Anos - 1000ml	R$ 52,42
Bell’s - 1000 ml	R$ 28,24
Black & White - 1000 ml	R$ 47,68
Buchanan’s - 1000 ml	R$ 92,28
Chivas Regal - 1000 ml	R$ 93,73
Drury’s - 1000 ml	R$ 15,76
Grants 12 Anos - 1000 ml	R$ 90,70
Grants 8 Anos - 1000 ml	R$ 51,99
Jack Daniels - 1000 ml	R$ 90,12
JB 8 Anos - 1000 ml	R$ 55,57
Johnnie Walker Black - 1000 ml	R$ 99,74
Johnnie Walker Red - 1000 ml	R$ 61,13
Natu Nobilis - 1000 ml	R$ 21,24
Old Eight - 1000 ml	R$ 18,99
Passport - 1000 ml	R$ 32,85
Teacher’s - 1000 ml	R$ 32,22
Wall Street - 1000 ml	R$ 17,28
White Horse - 1000 ml	R$ 56,45
Outras Marcas Nacionais - 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml	IVA - ST
Demais Marcas Importadas	IVA - ST

CACHAÇA (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL RETORNÁVEL
3 Fazendas - 600 ml	R$ 2,74	R$ 2,44
Caninha Pirassununga 21 - 600 ml	R$ 3,05	R$ 2,65
Caninha Pirassununga 51 - 965 ml (não retornável)	R$ 4,02	R$ 3,52
Caninha da Roça - 600 ml	R$ 2,88	R$ 2,58
Cavalinho - 600 ml	R$ 2,16	R$ 1,86
Corote - PET 490 ml	R$ 1,74
Jamel - 970 ml	R$ 4,22	R$ 3,72
Nega Fulô - 700 ml	R$ 23,85
Old Cesar 88 - 965 ml	R$ 5,93
Oncinha - 600 ml	R$ 2,58	R$ 2,28
Pitu - 965 ml	R$ 3,63
Sagatiba Pura - 700 ml	R$ 11,59
São Francisco - 970 ml	R$ 8,54
Sapupara - 960 ml	R$ 6,01
Tatuzinho - 1000 ml	R$ 3,97	R$ 3,47
Terra Brazilis - 1000 ml	R$ 7,93
Velho Barreiro - 910 ml	R$ 4,21	R$ 3,71
Vila Velha - 600 ml	R$ 2,04	R$ 1,74
Ypióca - 960 ml	R$ 7,90
Outras Marcas Populares até 600 ml	IVA - ST	IVA - ST
Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml	IVA - ST	IVA - ST
Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Premium - até 1000 ml	IVA - ST

ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS EM PESQUISA

BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
51 Ice - lata - 350 ml	R$ 2,43
51 Ice - long neck -275 ml	R$ 2,75
Orloff Ice - long neck -290 ml	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml	R$ 2,58
Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml	R$ 2,61
Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml	R$ 2,64

VERMUTE (NCM 2205)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Cinzano - 900 ml	R$ 8,17
Contini - 900 ml	R$ 6,80
Cortezano - 900 ml	R$ 6,16
Cynar - 900 ml	R$ 8,63
Jurubeba Leão do Norte - 600 ml	R$ 4,58
Martini - 900 ml	R$ 11,63
Paizano - 880 ml	R$ 5,12
San Remy - 750 ml	R$ 14,42
Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml	R$ 7,57
Marcas Importadas	IVA -ST

LICOR (NCM 2208.70)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Amarula - 750 ml	R$ 50,95
Baileys - 750 ml	R$ 62,49
Bols - 700 ml	R$ 18,62
Contreau - 700 ml	R$ 45,05
Stock - 720 ml	R$ 17,86
Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml	R$ 18,24
Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml	R$ 52,83

VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Chuva de Prata - 660 ml	R$ 4,89
De Greville - 750 ml	R$ 30,35
Chandon (Nacional) - 750 ml	R$ 36,31
Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml	R$ 5,19
Sidra Cereser - 660 ml	R$ 4,50
Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml	R$ 4,86
Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml	R$ 19,10
Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas	IVA -ST

VINHO (NCM 2204.2)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Alamos (Importado) - 750 ml	R$ 44,57
Almadén - 750 ml	R$ 11,46
Bolla (Importado) - 750 ml	R$ 33,91
Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml	R$ 28,71
Chalise - 750 ml	R$ 5,14
Chapinha - 750 ml	R$ 4,66
Chateau Duvalier - 750 ml	R$ 9,67
Concha Y Toro (Importado) - 750 ml	R$ 18,19
Country Wine - 750 ml	R$ 5,08
Dom Bosco - 880 ml	R$ 4,72
Marcus James - 750 ml	R$ 12,19
Miolo - 750 ml	R$ 16,26
Periquita (Importado) - 750 ml	R$ 23,61
Saint Germain - 750 ml	R$ 8,29
Sangue de Boi - 750 ml	R$ 5,37
Santa Carolina (Importado) - 750 ml	R$ 16,99
Santa Helena (Importado) - 750 ml	R$ 19,55
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml	R$ 5,00
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml	R$ 11,57
Outras Marcas de Vinhos Importados	IVA - ST

GIN (NCM 2208.50)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Gilbeys - 1000 ml	R$ 13,96
Seagers - 980 ml	R$ 15,56
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml	R$ 14,76
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

RUM (NCM 2208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Bacardi - 980 ml	R$ 18,60
Montila - 1000 ml	R$ 13,79
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml	R$ 16,19
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Campari - 900 ml	R$ 19,30
Underberg - 920 ml	R$ 18,77
Xiboquinha - 965 ml	R$ 6,74
Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg - 900ml / 920ml	R$ 19,04
Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg	IVA-ST

BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Domecq - 1000 ml	R$ 13,04
Domus - 1000 ml	R$ 6,17
Dreher - 900 ml	R$ 6,25
Palhinha - 900 ml	R$ 5,56
Presidente - 970 ml	R$ 5,81
São João da Barra - 1000 ml	R$ 7,57
Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml	R$ 6,27
Outras Marcas Importadas	IVA - ST

VODKA (NCM 2208.60)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Absolut - 1000 ml	R$ 55,94
Baikal - 1000 ml	R$ 8,01
Balalaika - 965 ml	R$ 5,39
Natasha - 1000 ml	R$ 9,20
Orloff - 1000 ml	R$ 14,12
Smirnoff - 998 ml	R$ 18,09
Wyborowa - 500 ml	R$ 42,02
Wyborowa - 750 ml	R$ 61,27
Bowoyka - 965 ml	R$ 3,45
Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml	R$ 7,53
Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml	R$ 53,08

WHISKY (NCM 2208.30)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Ballantines 12 Anos - 1000 ml	R$ 90,32
Ballantines 8 Anos - 1000ml	R$ 52,42
Bell’s - 1000 ml	R$ 28,24
Black & White - 1000 ml	R$ 47,68
Buchanan’s - 1000 ml	R$ 92,28
Chivas Regal - 1000 ml	R$ 93,73
Drury’s - 1000 ml	R$ 15,76
Grants 12 Anos - 1000 ml	R$ 90,70
Grants 8 Anos - 1000 ml	R$ 51,99
Jack Daniels - 1000 ml	R$ 90,12
JB 8 Anos - 1000 ml	R$ 55,57
Johnnie Walker Black - 1000 ml	R$ 99,74
Johnnie Walker Red - 1000 ml	R$ 61,13
Natu Nobilis - 1000 ml	R$ 21,24
Old Eight - 1000 ml	R$ 18,99
Passport - 1000 ml	R$ 32,85
Teacher’s - 1000 ml	R$ 32,22
Wall Street - 1000 ml	R$ 17,28
White Horse - 1000 ml	R$ 56,45
Outras Marcas Nacionais - 1000 ml	R$ 18,32
Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml	R$ 31,10
Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml	R$ 54,21
Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml	R$ 92,82
Demais Marcas Importadas	IVA - ST

CACHAÇA (NCM 2208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL RETORNÁVEL
3 Fazendas - 600 ml	R$ 2,74	R$ 2,44
Caninha Pirassununga 21 - 600 ml	R$ 3,05	R$ 2,65
Caninha Pirassununga 51 - 965 ml (não retornável)	R$ 4,02	R$ 3,52
Caninha da Roça - 600 ml	R$ 2,88	R$ 2,58
Cavalinho - 600 ml	R$ 2,16	R$ 1,86
Corote - PET 490 ml	R$ 1,74
Jamel - 970 ml	R$ 4,22	R$ 3,72
Nega Fulô - 700 ml	R$ 23,85
Old Cesar 88 - 965 ml	R$ 5,93
Oncinha - 600 ml	R$ 2,58	R$ 2,28
Pitu - 965 ml	R$ 3,63
Sagatiba Pura - 700 ml	R$ 11,59
São Francisco - 970 ml	R$ 8,54
Sapupara - 960 ml	R$ 6,01
Tatuzinho - 1000 ml	R$ 3,97	R$ 3,47
Terra Brazilis - 1000 ml	R$ 7,93
Velho Barreiro - 910 ml	R$ 4,21	R$ 3,71
Vila Velha - 600 ml	R$ 2,04	R$ 1,74
Ypióca - 960 ml	R$ 7,90
Outras Marcas Populares até 600 ml	R$ 2,58	R$ 2,28
Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml	R$ 4,33	R$ 3,83
Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml	R$ 8,00
Outras Marcas Premium - até 1000 ml	R$ 20,00

• PREÇO SUGERIDO A SER APLICADO NO CÁLCULO DO ICMS E NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA – APLICAÇÃO A PARTIR DE 01/06/2008 ATÉ 31/01/2009

Portaria CAT - 77, de 21-5-2008
(DOE 22-05-2008)

Com as alterações das Portarias CAT-137/08, de 31-10-2008 (DOE 1º-11-2008) e CAT-148/08, de 26-11-2008 (DOE 27-11-2008).

Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trata o artigo 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de janeiro de 2009, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor contida no Anexo Único. (Redação dada ao "caput" pela Portaria CAT-148/08, de 26-11-2008; DOE 27-11-2008)

Art. 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trata o artigo 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 30 de novembro de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor contida no Anexo Único. (Redação dada ao "caput" pela Portaria CAT-137/08, de 31-10-2008; DOE 1º-11-2008; efeitos a partir de 1º-11-2008)

Artigo 1° - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trata o artigo 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de agosto de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor contida no Anexo Único.

§ 1º - Na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no Anexo Único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no artigo 313-D do Regulamento do ICMS.

§ 2º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no Anexo Único, pertencentes a classes de produtos pesquisados, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 3º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo Único, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 4º - A partir de 1º de fevereiro de 2009, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preços, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-148/08, de 26-11-2008; DOE 27-11-2008)

§ 4º - A partir de 1º de dezembro de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-137/08, de 31-10-2008; DOE 1º-11-2008; efeitos a partir de 1º-11-2008)

§ 4º - A partir de 1º de setembro de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.

ANEXO ÚNICO - Preços apurados na pesquisa realizada pela FIPE

APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final
Aperol	de 671 a 1000 ml	R$ 18,46
Campari	de 671 a 1000 ml	R$ 20,01
Cynar	de 671 a 1000 ml	R$ 8,47
Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 ml	R$ 45,06
Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 11,29
Jägermeister	de 671 a 1000 ml	R$ 27,16
MezzAmaro	de 671 a 1000 ml	R$ 14,46
Paratudo	de 671 a 1000 ml	R$ 5,40
San Remy	de 671 a 1000 ml	R$ 14,49
St Raphael	de 671 a 1000 ml	R$ 13,61
Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 ml	R$ 19,33
Outras marcas	todas	IVA-ST

BATIDA E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final
Baianinha	de 671 a 1000 ml	R$ 5,35
Parahybana	de 671 a 1000 ml	R$ 5,26
Xiboquinha	de 671 a 1000 ml	R$ 9,28
Outras marcas	todas	IVA-ST
BEBIDA ICE
Marca	Embalagem	Preço Final
51 Ice	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,76
Askov Ice	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,25
Balalaika Ice	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,23
Contini Ice	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,49
Flying Love	PET de 180 a 375 ml	R$ 1,62
Ice Jazz	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,13
Leonoff Ice	vidro de 180 a 375 ml	R$ 1,88
Orloff Ice	lata de 180 a 375 ml	R$ 2,83
Orloff Ice	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black	lata de 180 a 375 ml	R$ 2,70
Smirnoff Ice Black	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,73
Smirnoff Ice Red	lata de 180 a 375 ml	R$ 2,70
Smirnoff Ice Red	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,80
Outras marcas	todas	IVA-ST

CACHAÇAS POPULARES
Embalagens até 520 mL
Marca		Embalagem		Preço Final
Caninha 29		de 376 a 520 ml		R$ 1,51
Caninha Rosa		de 376 a 520 ml		R$ 1,55
Corote		de 376 a 520 ml		R$ 1,75
Da Roça		de 376 a 520 ml		R$ 1,82
Do Barril		de 376 a 520 ml		R$ 1,57
Garrafão		de 376 a 520 ml		R$ 1,89
Pedra 90		de 376 a 520 ml		R$ 1,55
Outras marcas nacionais - até 520 Ml		todas		IVA-ST
Embalagens de 521 a 670 mL
Marca	Embalagem		Preço Final (Embalagem Não Retornável)		Preço Final (Embalagem Retornável)
3 Fazendas	de 521 a 670 ml		R$ 2,29		R$ 1,78
Oncinha	de 521 a 670 ml		R$ 2,32		R$ 1,81
Pitu	de 521 a 670 ml		R$ 2,36		R$ 1,85
Caninha Rosa	de 521 a 670 ml		R$ 1,59		R$ 1,08
Vila Velha	de 521 a 670 ml		R$ 1,77		R$ 1,26
Outras marcas nacionais - embalagens de 521 a 670 mL	todas		IVA-ST		IVA-ST
Embalagens de 671 a 1000 mL
Marca	Embalagem		Preço Final (Embalagem Não Retornável)		Preço Final (Embalagem Retornável)
Cachaça 61	de 671 a 1000 ml		R$ 3,41		R$ 2,78
Caninha da Roça	de 671 a 1000 ml		R$ 2,95		R$ 2,32
Jamel	de 671 a 1000 ml		R$ 3,97		R$ 3,34
Pirassununga 21	de 671 a 1000 ml		R$ 3,39		R$ 2,76
Pirassununga 51	de 671 a 1000 ml		R$ 4,27		R$ 3,64
Pitu	de 671 a 1000 ml		R$ 3,83		R$ 3,20
Caninha Rosa	de 671 a 1000 ml		R$ 2,73		R$ 2,10
Sapupara	de 671 a 1000 ml		R$ 5,83		R$ 5,20
Velho Barreiro	de 671 a 1000 ml		R$ 4,17		R$ 3,54
Outras marcas nacionais - embalagens de 671 a 1000 mL	todas		IVA-ST		IVA-ST

CACHAÇAS AMARELAS
Marca	Embalagem	Preço Final
Jamel Ouro	de 671 a 1000 ml	R$ 4,69
Old Cesar 88	de 671 a 1000 ml	R$ 5,90
Terra Brazilis	de 671 a 1000 ml	R$ 8,27
Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 ml	R$ 5,47
Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 ml	R$ 4,06
Outras marcas nacionais de cachaças amarelas	todas	IVA-ST

CACHAÇAS PREMIUM
Marca	Embalagem	Preço Final
Boazinha Salinas	de 376 a 670 ml	R$ 11,77
Espírito de Minas	de 671 a 1000 ml	R$ 31,07
Nega Fulô - embalagem Terra Cota	de 671 a 1000 ml	R$ 35,03
Nega Fulô	de 671 a 1000 ml	R$ 25,88
Pitu Gold	de 671 a 1000 ml	R$ 29,58
Sagatiba Pura	de 671 a 1000 ml	R$ 12,05
Sagatiba Velha	de 671 a 1000 ml	R$ 25,78
Santo Grau	de 671 a 1000 ml	R$ 21,99
São Francisco	de 671 a 1000 ml	R$ 8,80
Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 ml	R$ 7,47
Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 ml	R$ 9,66
Ypióca Ouro SEM Palha	de 671 a 1000 ml	R$ 6,88
Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 ml	R$ 9,76
Ypióca Prata SEM Palha	de 671 a 1000 ml	R$ 6,72
Outras marcas nacionais de cachaças “premium”	todas	IVA-ST

CATUABA
Marca	Embalagem	Preço Final
Forró	de 671 a 1000 ml	R$ 4,66
Milagrosa	de 671 a 1000 ml	R$ 5,02
Poderoso	de 671 a 1000 ml	R$ 4,72
Randon	de 376 a 670 ml	R$ 2,37
Selvagem	de 671 a 1000 ml	R$ 5,10
Vinhagrinha	de 671 a 1000 ml	R$ 5,73
Virtude	de 671 a 1000 ml	R$ 4,52
Outras marcas	todas	IVA-ST

CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final
Todas	todas	IVA-ST

CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Brandy Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 11,24
Chanceler	de 671 a 1000 ml	R$ 7,71
Dimel	de 671 a 1000 ml	R$ 7,70
Domecq	de 671 a 1000 ml	R$ 13,32
Domecq Oro	de 671 a 1000 ml	R$ 19,34
Domus	de 671 a 1000 ml	R$ 6,19
Dreher	de 671 a 1000 ml	R$ 6,49
Macieira	de 671 a 1000 ml	R$ 21,45
Napoléon	de 671 a 1000 ml	R$ 29,54
Nautilus	de 671 a 1000 ml	R$ 5,11
Osborne	de 671 a 1000 ml	R$ 27,66
Palhinha	de 671 a 1000 ml	R$ 5,46
Presidente	de 671 a 1000 ml	R$ 5,93
São João da Barra	de 671 a 1000 ml	R$ 7,66
Vegas	de 671 a 1000 ml	R$ 5,89
Outras marcas	preço por litro	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Courvoisier	de 671 a 1000 ml	R$ 168,36
Fernando de Castilla	de 671 a 1000 ml	R$ 51,56
Fundador	de 671 a 1000 ml	R$ 59,18
Hennessy VSOP	de 671 a 1000 ml	R$ 149,07
Hennessy XO	de 671 a 1000 ml	R$ 455,75
Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 ml	R$ 407,25
Martell VSOP	de 671 a 1000 ml	R$ 172,31
Remy Martin VSOP	de 671 a 1000 ml	R$ 143,40
Outras marcas	todas	IVA-ST

COOLER
Marca	Embalagem	Preço Final
Autêntico (chope de vinho)	lata de 180 a 375 ml	R$ 2,92
Autêntico (chope de vinho)	vidro de 180 a 375 ml	R$ 3,31
Draft Wine (chope de vinho)	lata de 180 a 375 ml	R$ 1,97
Grape Cool	lata de 180 a 375 ml	R$ 2,36
Keep Cooler	vidro de 180 a 375 ml	R$ 2,44
Outras marcas	todas	IVA-ST

GIN
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 10,21
Gilbeys	de 671 a 1000 ml	R$ 15,14
Seagers	de 671 a 1000 ml	R$ 15,72
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Beefeater	de 671 a 1000 ml	R$ 80,19
Bombay Saphire	de 671 a 1000 ml	R$ 95,02
Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 ml	R$ 67,66
Plymouth	de 671 a 1000 ml	R$ 88,07
Tanqueray TEN	de 671 a 1000 ml	R$ 132,69
Tanqueray	de 671 a 1000 ml	R$ 72,57
Outras marcas	todas	IVA-ST

JURUBEBA E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final (Embalagem Não Retornável)	Preço Final (Embalagem Retornável)
Cangaceiro do Norte	De 376 a 670 ml	R$ 4,11	R$ 3,41
Chapéu de Couro	De 376 a 670 ml	R$ 2,85	R$ 2,15
Dunorte	De 671 a 1000 ml	R$ 4,52	-
Jurubeba Leão do Norte	De 671 a 1000 ml	R$ 5,33	-
Outras marcas	todas	IVA-ST	-

LICORES E SIMILARES
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 ml	R$ 30,45
Comary	de 671 a 1000 ml	R$ 5,28
Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 12,07
Golf	de 671 a 1000 ml	R$ 5,95
Cacau Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 11,67
Cordon D'Or	de 671 a 1000 ml	R$ 16,38
Contreau	de 671 a 1000 ml	R$ 43,94
Lautrec Absintho Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 29,09
Palhinha Menta	de 671 a 1000 ml	R$ 7,20
Primor	de 671 a 1000 ml	R$ 7,78
Record	de 671 a 1000 ml	R$ 5,47
Stock	de 671 a 1000 ml	R$ 17,73
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Amarula	de 671 a 1000 ml	R$ 52,23
Baileys	de 671 a 1000 ml	R$ 65,82
Benedictine	de 671 a 1000 ml	R$ 86,74
Bols	de 671 a 1000 ml	R$ 18,20
Carolans	de 671 a 1000 ml	R$ 61,12
Dijon Cassis (todos)	de 671 a 1000 ml	R$ 62,41
Disaronno	de 671 a 1000 ml	R$ 67,66
Drambuie	de 671 a 1000 ml	R$ 96,41
Frangélico	de 671 a 1000 ml	R$ 71,91
Grand Marnier	de 671 a 1000 ml	R$ 93,27
Kahlúa	de 671 a 1000 ml	R$ 64,68
Malibu	de 671 a 1000 ml	R$ 20,12
Marie Brizard	de 671 a 1000 ml	R$ 54,51
Mozart	de 376 a 670 ml	R$ 81,00
Nocello	de 671 a 1000 ml	R$ 72,33
Opal Nera	de 671 a 1000 ml	R$ 58,94
Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 ml	R$ 82,44
Sheridan's	de 180 a 375 ml	R$ 59,90
Tia Maria	de 671 a 1000 ml	R$ 41,93
Outras marcas	todas	IVA-ST

OUTRAS BEBIDAS
Marca	Embalagem	Preço Final
Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 ml	R$ 20,39
Outras marcas	todas	IVA-ST

RUN
Marca	Embalagem	Preço Final
Bacardi	de 671 a 1000 ml	R$ 18,34
Havana (importado)	de 671 a 1000 ml	R$ 63,65
Montilla	de 671 a 1000 ml	R$ 13,76
Outras marcas	todas	IVA-ST

SAQUÊ
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Azuma Karakuti	de 671 a 1000 ml	R$ 29,41
Azuma Kirin dourado	de 180 a 375 ml	R$ 12,38
Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 ml	R$ 16,53
Azuma Kirin	de 376 a 670 ml	R$ 12,59
Daiti Silver	de 671 a 1000 ml	R$ 21,28
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 ml	R$ 46,02
Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 ml	R$ 37,44
Hakushika	de 671 a 1000 ml	R$ 34,23
Outras marcas	todas	IVA-ST

STEINHAEGER
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 ml	R$ 14,27
Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 ml	R$ 10,22
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Schinken Hager	de 671 a 1000 ml	R$ 50,42
Schlichte	de 671 a 1000 ml	R$ 59,36
Outras marcas	todas	IVA-ST

TEQUILA
Marca	Embalagem	Preço Final
Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 ml	R$ 61,51
Don Julio	de 671 a 1000 ml	R$ 131,16
Herencia de Plata	de 671 a 1000 ml	R$ 95,78
José Cuervo Clasico (branca)	de 671 a 1000 ml	R$ 61,43
José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 ml	R$ 61,40
José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 ml	R$ 92,82
Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 ml	R$ 132,36
Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 ml	R$ 104,41
Sauza Hacienda (dourada)	de 671 a 1000 ml	R$ 55,16
Sauza Hacienda (prata)	de 671 a 1000 ml	R$ 49,28
Sombrero Negro (todos)	de 671 a 1000 ml	R$ 44,92
Outras marcas	todas	IVA-ST

UÍSQUE
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Drury's	de 671 a 1000 ml	R$ 15,77
Gold Cup	de 671 a 1000 ml	R$ 15,93
Gran Par Blend	de 671 a 1000 ml	R$ 19,68
Lord's Land	de 671 a 1000 ml	R$ 19,41
Long John	de 671 a 1000 ml	R$ 19,54
Mark One	de 671 a 1000 ml	R$ 15,67
Natu Nobilis	de 671 a 1000 ml	R$ 21,26
Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 ml	R$ 28,17
Old Eight	de 671 a 1000 ml	R$ 19,45
Tiller's	de 671 a 1000 ml	R$ 19,49
Wall Street	de 671 a 1000 ml	R$ 17,25
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Bell's	de 671 a 1000 ml	R$ 30,72
Passport	de 671 a 1000 ml	R$ 33,62
Teacher's	de 671 a 1000 ml	R$ 31,41
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 ml	R$ 55,69
Black & White	de 671 a 1000 ml	R$ 57,08
Clan Macgregor	de 671 a 1000 ml	R$ 47,55
Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 61,88
Dewar's White Label	de 671 a 1000 ml	R$ 60,64
Famous Grouse	de 671 a 1000 ml	R$ 56,69
Glen Grant	de 671 a 1000 ml	R$ 64,42
Grants 8 Anos	de 671 a 1000 ml	R$ 54,91
Jameson	de 671 a 1000 ml	R$ 64,23
JB 8 Anos	de 671 a 1000 ml	R$ 57,92
Jim Bean White	de 671 a 1000 ml	R$ 57,18
Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 ml	R$ 66,36
Something Special DC	de 671 a 1000 ml	R$ 66,45
White Horse	de 671 a 1000 ml	R$ 60,00
Willian Lawson's	de 671 a 1000 ml	R$ 40,80
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 ml	R$ 102,07
Buchanan's 12 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 101,08
Chivas Regal 12 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 98,58
Cutty Sark 12 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 129,45
Glenfiddich Special 12 Anos	de 671 a 1000 ml	R$ 126,31
Grants 12 Anos	de 671 a 1000 ml	R$ 101,45
Jack Daniels	de 671 a 1000 ml	R$ 93,99
Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 ml	R$ 108,42
Jim Bean Black	de 671 a 1000 ml	R$ 86,10
Logan	de 671 a 1000 ml	R$ 95,16
Old Parr	de 671 a 1000 ml	R$ 95,02
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Dimple 15 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 164,54
Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 ml	R$ 175,25
Johnnie Walker Swing 15 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 186,87
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 ml	R$ 270,68
Buchanan's 18 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 269,01
Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 230,55
Glenkinchie	de 671 a 1000 ml	R$ 239,58
Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 ml	R$ 591,38
Royal Salute 21 anos	de 671 a 1000 ml	R$ 551,87
Outras marcas	todas	IVA-ST

VERMUTE E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final (Embalagem Não Retornável)	Preço Final (Embalagem Retornável)
Carpano Punt e Mês (importado)	de 671 a 1000 ml	R$ 29,23	R$ 28,51
Cinzano (todos)	de 671 a 1000 ml	R$ 8,02	R$ 7,30
Contini (todos)	de 671 a 1000 ml	R$ 7,33	R$ 6,61
Cortezano	de 671 a 1000 ml	R$ 6,24	R$ 5,52
Fiorini	de 671 a 1000 ml	R$ 4,17	R$ 3,45
Martini (todos)	de 671 a 1000 ml	R$ 11,89	R$ 11,17
Paizano	de 671 a 1000 ml	R$ 5,61	R$ 4,89
Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 ml	R$ 9,81	R$ 9,09
Outras marcas	todas	IVA-ST	-

VINHOS
NACIONAL E IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Todas	todas	IVA - ST

VODKA
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Askov	de 671 a 1000 ml	R$ 4,94
Baikal	de 671 a 1000 ml	R$ 8,12
Balalaika	de 671 a 1000 ml	R$ 5,79
Bowoyka	de 671 a 1000 ml	R$ 4,46
Cristal	de 671 a 1000 ml	R$ 13,88
Eristoff	de 671 a 1000 ml	R$ 14,25
Jhivago	de 671 a 1000 ml	R$ 4,13
Kronia	de 671 a 1000 ml	R$ 12,60
Leonoff	de 671 a 1000 ml	R$ 5,26
Moskowita	de 671 a 1000 ml	R$ 5,08
Natasha	de 671 a 1000 ml	R$ 9,35
Orloff	de 671 a 1000 ml	R$ 15,51
Skarloff	de 671 a 1000 ml	R$ 5,59
Smirnoff Red	de 671 a 1000 ml	R$ 19,09
Zvonka Black	de 671 a 1000 ml	R$ 12,21
Zvonka Red	de 671 a 1000 ml	R$ 8,17
Outras marcas nacionais	todas	IVA-ST
IMPORTADA
Marca	Embalagem	Preço Final
Absolut	de 671 a 1000 ml	R$ 57,65
Belvedere Pure	de 671 a 1000 ml	R$ 139,96
Black Blavod	de 671 a 1000 ml	R$ 49,11
Ciroc	de 671 a 1000 ml	R$ 139,53
Finlandia	de 671 a 1000 ml	R$ 53,99
Grey Goose	de 671 a 1000 ml	R$ 138,18
Level	de 671 a 1000 ml	R$ 128,05
Skyy	de 671 a 1000 ml	R$ 54,94
Smirnoff Black	de 671 a 1000 ml	R$ 54,77
Stolichinaya	de 376 a 670 ml	R$ 34,75
Stolichinaya	de 671 a 1000 ml	R$ 50,67
Wyborowa	de 671 a 1000 ml	R$ 53,03
Xellent	de 671 a 1000 ml	R$ 130,56
Outras marcas	todas	IVA-ST

DERIVADOS DE VODKA
Marca	Embalagem	Preço Final
Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 ml	R$ 17,40
Smirnoff Caipiroska	de 671 a 1000 ml	R$ 21,11
Smirnoff Twisty	de 671 a 1000 ml	R$ 20,91
Outras marcas	todas	IVA-ST

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2008, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT-128/07, de 27 de dezembro de 2007.

• PREÇO SUGERIDO A SER APLICADO NO CÁLCULO DO ICMS E NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA – APLICAÇÃO A PARTIR DE 01/02/2009 ATÉ 28/02/2009

Portaria CAT – 18 de 30-1-2009
(DOE 31-01-2009)

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009, o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST de 44,72% (quarenta e quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento):

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

Parágrafo único - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado” calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3° - Ficam revogadas as Portarias CAT-19/08, de 6 de março de 2008, CAT-77/08, de 21 de maio de 2008, CAT-108/08, de 29 de agosto de 2008, e CAT-138/08, de 3 de novembro de 2008.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.

ANEXO ÚNICO

Preços apurados na pesquisa realizada pela FIPE

APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final
Aperol	de 671 a 1000 mL	R$ 18,46
Campari	de 671 a 1000 mL	R$ 20,01
Cynar	de 671 a 1000 mL	R$ 8,47
Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$ 45,06
Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 11,29
Jägermeister	de 671 a 1000 mL	R$ 27,16
MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	R$ 14,46
Paratudo	de 671 a 1000 mL	R$ 5,40
San Remy	de 671 a 1000 mL	R$ 14,49
St Raphael	de 671 a 1000 mL	R$ 13,61
Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	R$ 19,33
Outras marcas	Todas	IVA-ST

BATIDA E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final
Baianinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,35
Parahybana	de 671 a 1000 mL	R$ 5,26
Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	R$ 9,28
Outras marcas	Todas	IVA-ST
BEBIDA ICE
Marca	Embalagem	Preço Final
51 Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,76
Askov Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,25
Balalaika Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,23
Contini Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,49
Flying Love	PET de 180 a 375 mL	R$ 1,62
Ice Jazz	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,13
Leonoff Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$ 1,88
Orloff Ice	lata de 180 a 375 mL	R$ 2,83
Orloff Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black	lata de 180 a 375 mL	R$ 2,70
Smirnoff Ice Black	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,73
Smirnoff Ice Red	lata de 180 a 375 mL	R$ 2,70
Smirnoff Ice Red	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,80
Outras marcas	Todas	IVA-ST

CACHAÇAS POPULARES
Embalagens até 520 mL
Marca		Embalagem		Preço Final
Caninha 29		de 376 a 520 mL		R$ 1,51
Caninha Rosa		de 376 a 520 mL		R$ 1,55
Corote		de 376 a 520 mL		R$ 1,75
Da Roça		de 376 a 520 mL		R$ 1,82
Do Barril		de 376 a 520 mL		R$ 1,57
Garrafão		de 376 a 520 mL		R$ 1,89
Pedra 90		de 376 a 520 mL		R$ 1,55
Outras marcas nacionais - até 520 Ml		Todas		IVA-ST
Embalagens de 521 a 670 mL
Marca	Embalagem		Preço Final (Embalagem Não Retornável)	Preço Final (Embalagem Retornável)
3 Fazendas	de 521 a 670 mL		R$ 2,29	R$ 1,78
Oncinha	de 521 a 670 mL		R$ 2,32	R$ 1,81
Pitu	de 521 a 670 mL		R$ 2,36	R$ 1,85
Caninha Rosa	de 521 a 670 mL		R$ 1,59	R$ 1,08
Vila Velha	de 521 a 670 mL		R$ 1,77	R$ 1,26
Outras marcas nacionais - embalagens de 521 a 670 mL	Todas		IVA-ST	IVA-ST
Embalagens de 671 a 1000 mL
Marca	Embalagem		Preço Final (Embalagem Não Retornável)	Preço Final (Embalagem Retornável)
Cachaça 61	de 671 a 1000 mL		R$ 3,41	R$ 2,78
Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL		R$ 2,95	R$ 2,32
Jamel	de 671 a 1000 mL		R$ 3,97	R$ 3,34
Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL		R$ 3,39	R$ 2,76
Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL		R$ 4,27	R$ 3,64
Pitu	de 671 a 1000 mL		R$ 3,83	R$ 3,20
Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL		R$ 2,73	R$ 2,10
Sapupara	de 671 a 1000 mL		R$ 5,83	R$ 5,20
Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL		R$ 4,17	R$ 3,54
Outras marcas nacionais - embalagens de 671 a 1000 mL	Todas		IVA-ST	IVA-ST

CACHAÇAS AMARELAS
Marca	Embalagem	Preço Final
Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 4,69
Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	R$ 5,90
Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	R$ 8,27
Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 5,47
Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,06
Outras marcas nacionais de cachaças amarelas	Todas	IVA-ST

CACHAÇAS PREMIUM
Marca	Embalagem	Preço Final
Boazinha Salinas	de 376 a 670 mL	R$ 11,77
Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	R$ 31,07
Nega Fulô - embalagem Terra Cota	de 671 a 1000 mL	R$ 35,03
Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	R$ 25,88
Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 29,58
Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	R$ 12,05
Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	R$ 25,78
Santo Grau	de 671 a 1000 mL	R$ 21,99
São Francisco	de 671 a 1000 mL	R$ 8,80
Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	R$ 7,47
Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 9,66
Ypióca Ouro SEM Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,88
Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 9,76
Ypióca Prata SEM Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,72
Outras marcas nacionais de cachaças “premium”	Todas	IVA-ST

CATUABA
Marca	Embalagem	Preço Final
Forró	de 671 a 1000 mL	R$ 4,66
Milagrosa	de 671 a 1000 mL	R$ 5,02
Poderoso	de 671 a 1000 mL	R$ 4,72
Randon	de 376 a 670 mL	R$ 2,37
Selvagem	de 671 a 1000 mL	R$ 5,10
Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,73
Virtude	de 671 a 1000 mL	R$ 4,52
Outras marcas	Todas	IVA-ST

CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final
Todas	Todas	IVA-ST

CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 11,24
Chanceler	de 671 a 1000 mL	R$ 7,71
Dimel	de 671 a 1000 mL	R$ 7,70
Domecq	de 671 a 1000 mL	R$ 13,32
Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	R$ 19,34
Domus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,19
Dreher	de 671 a 1000 mL	R$ 6,49
Macieira	de 671 a 1000 mL	R$ 21,45
Napoléon	de 671 a 1000 mL	R$ 29,54
Nautilus	de 671 a 1000 mL	R$ 5,11
Osborne	de 671 a 1000 mL	R$ 27,66
Palhinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,46
Presidente	de 671 a 1000 mL	R$ 5,93
São João da Barra	de 671 a 1000 mL	R$ 7,66
Vegas	de 671 a 1000 mL	R$ 5,89
Outras marcas	preço por litro	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Courvoisier	de 671 a 1000 mL	R$ 168,36
Fernando de Castilla	de 671 a 1000 mL	R$ 51,56
Fundador	de 671 a 1000 mL	R$ 59,18
Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 149,07
Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	R$ 455,75
Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	R$ 407,25
Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 172,31
Remy Martin VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 143,40
Outras marcas	Todas	IVA-ST

COOLER
Marca	Embalagem	Preço Final
Autêntico (chope de vinho)	lata de 180 a 375 mL	R$ 2,92
Autêntico (chope de vinho)	vidro de 180 a 375 mL	R$ 3,31
Draft Wine (chope de vinho)	lata de 180 a 375 mL	R$ 1,97
Grape Cool	lata de 180 a 375 mL	R$ 2,36
Keep Cooler	vidro de 180 a 375 mL	R$ 2,44
Outras marcas	Todas	IVA-ST

GIN
NACIONAL
Marca	Embalagem		Preço Final
Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 mL		R$ 10,21
Gilbeys	de 671 a 1000 mL		R$ 15,14
Seagers	de 671 a 1000 mL		R$ 15,72
Outras marcas	Todas		IVA-ST
IMPORTADO
Marca		Embalagem	Preço Final
Beefeater		de 671 a 1000 mL	R$ 80,19
Bombay Saphire		de 671 a 1000 mL	R$ 95,02
Gordons Londron Dry		de 671 a 1000 mL	R$ 67,66
Plymouth		de 671 a 1000 mL	R$ 88,07
Tanqueray TEN		de 671 a 1000 mL	R$ 132,69
Tanqueray		de 671 a 1000 mL	R$ 72,57
Outras marcas		Todas	IVA-ST

JURUBEBA E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final (Embalagem Não Retornável)	Preço Final (Embalagem Retornável)
Cangaceiro do Norte	De 376 a 670 mL	R$ 4,11	R$ 3,41
Chapéu de Couro	De 376 a 670 mL	R$ 2,85	R$ 2,15
Dunorte	De 671 a 1000 mL	R$ 4,52	-
Jurubeba Leão do Norte	De 671 a 1000 mL	R$ 5,33	-
Outras marcas	Todas	IVA-ST	-

LICORES E SIMILARES
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	R$ 30,45
Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,28
Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,07
Golf	de 671 a 1000 mL	R$ 5,95
Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 11,67
Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	R$ 16,38
Contreau	de 671 a 1000 mL	R$ 43,94
Lautrec Absintho Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 29,09
Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	R$ 7,20
Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,78
Record	de 671 a 1000 mL	R$ 5,47
Stock	de 671 a 1000 mL	R$ 17,73
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Amarula	de 671 a 1000 mL	R$ 52,23
Baileys	de 671 a 1000 mL	R$ 65,82
Benedictine	de 671 a 1000 mL	R$ 86,74
Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 18,20
Carolans	de 671 a 1000 mL	R$ 61,12
Dijon Cassis (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 62,41
Disaronno	de 671 a 1000 mL	R$ 67,66
Drambuie	de 671 a 1000 mL	R$ 96,41
Frangélico	de 671 a 1000 mL	R$ 71,91
Grand Marnier	de 671 a 1000 mL	R$ 93,27
Kahlúa	de 671 a 1000 mL	R$ 64,68
Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 20,12
Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	R$ 54,51
Mozart	de 376 a 670 mL	R$ 81,00
Nocello	de 671 a 1000 mL	R$ 72,33
Opal Nera	de 671 a 1000 mL	R$ 58,94
Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	R$ 82,44
Sheridan's	de 180 a 375 mL	R$ 59,90
Tia Maria	de 671 a 1000 mL	R$ 41,93
Outras marcas	Todas	IVA-ST

OUTRAS BEBIDAS
Marca	Embalagem	Preço Final
Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	R$ 20,39
Outras marcas	Todas	IVA-ST

RUN
Marca	Embalagem	Preço Final
Bacardi	de 671 a 1000 mL	R$ 18,34
Havana (importado)	de 671 a 1000 mL	R$ 63,65
Montilla	de 671 a 1000 mL	R$ 13,76
Outras marcas	Todas	IVA-ST

SAQUÊ
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Azuma Karakuti	de 671 a 1000 Ml	R$ 29,41
Azuma Kirin dourado	de 180 a 375 Ml	R$ 12,38
Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 Ml	R$ 16,53
Azuma Kirin	de 376 a 670 Ml	R$ 12,59
Daiti Silver	de 671 a 1000 mL	R$ 21,28
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	R$ 46,02
Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 37,44
Hakushika	de 671 a 1000 mL	R$ 34,23
Outras marcas	Todas	IVA-ST

STEINHAEGER
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	R$ 14,27
Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	R$ 10,22
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	R$ 50,42
Schlichte	de 671 a 1000 mL	R$ 59,36
Outras marcas	Todas	IVA-ST

TEQUILA
Marca	Embalagem	Preço Final
Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,51
Don Julio	de 671 a 1000 mL	R$ 131,16
Herencia de Plata	de 671 a 1000 mL	R$ 95,78
José Cuervo Clasico (branca)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,43
José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,40
José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 92,82
Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 132,36
Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 104,41
Sauza Hacienda (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$ 55,16
Sauza Hacienda (prata)	de 671 a 1000 mL	R$ 49,28
Sombrero Negro (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 44,92
Outras marcas	Todas	IVA-ST

UÍSQUE
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Drury's	de 671 a 1000 mL	R$ 15,77
Gold Cup	de 671 a 1000 mL	R$ 15,93
Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	R$ 19,68
Lord's Land	de 671 a 1000 mL	R$ 19,41
Long John	de 671 a 1000 mL	R$ 19,54
Mark One	de 671 a 1000 mL	R$ 15,67
Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	R$ 21,26
Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	R$ 28,17
Old Eight	de 671 a 1000 mL	R$ 19,45
Tiller's	de 671 a 1000 mL	R$ 19,49
Wall Street	de 671 a 1000 mL	R$ 17,25
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Bell's	de 671 a 1000 mL	R$ 30,72
Passport	de 671 a 1000 mL	R$ 33,62
Teacher's	de 671 a 1000 mL	R$ 31,41
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 55,69
Black & White	de 671 a 1000 mL	R$ 57,08
Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	R$ 47,55
Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 61,88
Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	R$ 60,64
Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	R$ 56,69
Glen Grant	de 671 a 1000 mL	R$ 64,42
Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 54,91
Jameson	de 671 a 1000 mL	R$ 64,23
JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 57,92
Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	R$ 57,18
Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	R$ 66,36
Something Special DC	de 671 a 1000 mL	R$ 66,45
White Horse	de 671 a 1000 mL	R$ 60,00
Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	R$ 40,80
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 102,07
Buchanan's 12 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 101,08
Chivas Regal 12 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 98,58
Cutty Sark 12 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 129,45
Glenfiddich Special 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 126,31
Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 101,45
Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	R$ 93,99
Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	R$ 108,42
Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	R$ 86,10
Logan	de 671 a 1000 mL	R$ 95,16
Old Parr	de 671 a 1000 mL	R$ 95,02
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Dimple 15 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 164,54
Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	R$ 175,25
Johnnie Walker Swing 15 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 186,87
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	R$ 270,68
Buchanan's 18 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 269,01
Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 230,55
Glenkinchie	de 671 a 1000 mL	R$ 239,58
Outras marcas	Todas	IVA-ST
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
Marca	Embalagem	Preço Final
Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	R$ 591,38
Royal Salute 21 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 551,87
Outras marcas	Todas	IVA-ST

VERMUTE E SIMILARES
Marca	Embalagem	Preço Final (Embalagem Não Retornável)	Preço Final (Embalagem Retornável)
Carpano Punt e Mês (importado)	de 671 a 1000 mL	R$ 29,23	R$ 28,51
Cinzano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 8,02	R$ 7,30
Contini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 7,33	R$ 6,61
Cortezano	de 671 a 1000 mL	R$ 6,24	R$ 5,52
Fiorini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,17	R$ 3,45
Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 11,89	R$ 11,17
Paizano	de 671 a 1000 mL	R$ 5,61	R$ 4,89
Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 9,81	R$ 9,09
Outras marcas	Todas	IVA-ST	-

VINHOS
NACIONAL E IMPORTADO
Marca	Embalagem	Preço Final
Todas	Todas	IVA - ST

VODKA
NACIONAL
Marca	Embalagem	Preço Final
Askov	de 671 a 1000 mL	R$ 4,94
Baikal	de 671 a 1000 mL	R$ 8,12
Balalaika	de 671 a 1000 mL	R$ 5,79
Bowoyka	de 671 a 1000 mL	R$ 4,46
Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 13,88
Eristoff	de 671 a 1000 mL	R$ 14,25
Jhivago	de 671 a 1000 mL	R$ 4,13
Kronia	de 671 a 1000 mL	R$ 12,60
Leonoff	de 671 a 1000 mL	R$ 5,26
Moskowita	de 671 a 1000 mL	R$ 5,08
Natasha	de 671 a 1000 mL	R$ 9,35
Orloff	de 671 a 1000 mL	R$ 15,51
Skarloff	de 671 a 1000 mL	R$ 5,59
Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	R$ 19,09
Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	R$ 12,21
Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	R$ 8,17
Outras marcas nacionais	Todas	IVA-ST
IMPORTADA
Marca	Embalagem	Preço Final
Absolut	de 671 a 1000 mL	R$ 57,65
Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	R$ 139,96
Black Blavod	de 671 a 1000 mL	R$ 49,11
Ciroc	de 671 a 1000 mL	R$ 139,53
Finlandia	de 671 a 1000 mL	R$ 53,99
Grey Goose	de 671 a 1000 mL	R$ 138,18
Level	de 671 a 1000 mL	R$ 128,05
Skyy	de 671 a 1000 mL	R$ 54,94
Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	R$ 54,77
Stolichinaya	de 376 a 670 mL	R$ 34,75
Stolichinaya	de 671 a 1000 mL	R$ 50,67
Wyborowa	de 671 a 1000 mL	R$ 53,03
Xellent	de 671 a 1000 mL	R$ 130,56
Outras marcas	Todas	IVA-ST

DERIVADOS DE VODKA
Marca	Embalagem	Preço Final
Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	R$ 17,40
Smirnoff Caipiroska	de 671 a 1000 mL	R$ 21,11
Smirnoff Twisty	de 671 a 1000 mL	R$ 20,91
Outras marcas	Todas	IVA-ST

PREÇO SUGERIDO A SER APLICADO NO CÁLCULO DO ICMS E NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA – APLICAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2009 ATÉ 31/11/2009

Portaria CAT - 17, de 30-1-2009
(DOE 31-01-2009)

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
(Redação dada à ementa pela Portaria CAT-17/09, de 15-09-2009; DOE 16-09-2009)

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no período de 1º de março a 30 de setembro de 2009. Parte inferior do formulário

Com as alterações da Portaria CAT-41/09, de 18-02-2009; DOE 19-02-2009; Portaria CAT-84/09, de 28-04-2009; e CAT-17/09, de 15-09-2009 (DOE 16-09-2009).

Artigo 1° - Na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será, no período de 1º de março a 30 de setembro de 2009, o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

§ 1º - Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 44,37% (quarenta e quatro inteiros e trinta e sete centésimos por cento), na saída de espumantes e vinhos importados;

2 - 78,52% (setenta e oito inteiros e cinqüenta e dois centésimos por cento), na saída de sangrias, coquetéis, espumantes e vinhos nacionais;

3 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.

§ 2º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de março a 30 de novembro de 2009. (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-219/09, de 20-10-2009; DOE 21-10-2009)

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de março a 31 de outubro de 2009. (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-17/09, de 15-09-2009; DOE 16-09-2009)

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de março a 30 de setembro de 2009.

ANEXO ÚNICO
(Redação dada ao anexo pela Portaria CAT-41/09, de 18-02-2009; DOE 19-02-2009)

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	R$	17,83
1.2	Asteca	de 671 a 1000 mL	R$	5,20
1.3	Campari	de 671 a 1000 mL	R$	20,88
1.4	Cynar	de 671 a 1000 mL	R$	8,71
1.5	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$	6,96
1.6	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$	40,72
1.7	Fernet Fennetti DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	12,37
1.8	FQF	de 671 a 1000 mL	R$	7,69
1.9	Jägermeister	de 671 a 1000 mL	R$	26,46
1.10	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	R$	14,05
1.11	Paratudo	de 671 a 1000 mL	R$	5,77
1.12	Rabo de Galo Rei do Terreiro	de 376 a 520 mL	R$	2,00
1.13	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	R$	22,11
1.14	Outras marcas nacionais	todas	R$	7,43 por litro

II - BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	R$	5,04
2.2	Bem Brasil	de 671 a 1000 mL	R$	3,82
2.3	Boite Show	de 671 a 1000 mL	R$	4,77
2.4	Parahybana	de 671 a 1000 mL	R$	5,62
2.5	Taverna Commel	de 671 a 1000 mL	R$	5,40
2.6	Totus	de 671 a 1000 mL	R$	5,48
2.7	Wilson	de 671 a 1000 mL	R$	5,30
2.8	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	R$	10,23
2.9	Outras marcas nacionais	todas	R$	5,43 por litro

III - BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
3.1	51 Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,80
3.2	Askov Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,22
3.3	Balalaika Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,30
3.4	Contini Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,10
3.5	Ice Jazz	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,15
3.6	Leonoff Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	1,98
3.7	Orloff Ice	lata de 180 a 375 mL	R$	2,94
3.8	Skarloff Ice	lata de 180 a 375 mL	R$	2,65
3.9	Skarloff Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,74
3.10	Smirnoff Ice Black	lata de 180 a 375 mL	R$	2,71
3.11	Smirnoff Ice Black	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,75
3.12	Smirnoff Ice Red	lata de 180 a 375 mL	R$	2,71
3.13	Smirnoff Ice Red	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,79
3.14	Outras marcas nacionais	todas	R$	6,43 por litro

IV – CACHAÇAS

POPULARES
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
4.1	29 Pirassununga	de 521 a 670 ML	R$	1,81	R$	1,22
4.2	3 Fazendas	de 521 a 670 ML	R$	2,60	R$	2,01
4.3	3 Fazendas	de 671 a 1000 ML	R$	3,39	R$	2,67
4.4	Arara de Ouro	de 521 a 670 ML	R$	2,36	R$	1,77
4.5	Arara Diplomata	de 376 a 520 ML	R$	2,06	R$	2,06
4.6	Arara Diplomata	de 671 a 1000 ML	R$	4,62	R$	3,90
4.7	Cachaça 61	de 521 a 670 ML	R$	1,85	R$	1,26
4.8	Cachaça 61	de 671 a 1000 ML	R$	3,92	R$	3,20
4.9	Caninha 29	de 376 a 520 ML	R$	1,57	R$	1,57
4.10	Caninha da Roça	de 671 a 1000 ML	R$	3,54	R$	2,82
4.11	Caninha Rosa	de 376 a 520 ML	R$	1,87	R$	1,87
4.12	Caninha Rosa	de 521 a 670 ML	R$	1,76	R$	1,17
4.13	Caninha Rosa	de 671 a 1000 ML	R$	3,22	R$	2,50
4.14	Cavalinho	de 376 a 520 ML	R$	1,63	R$	1,63
4.15	Cavalinho	de 521 a 670 ML	R$	2,36	R$	1,77
4.16	Cavalinho	de 671 a 1000 ML	R$	4,02	R$	3,30
4.17	Corote	de 376 a 520 ML	R$	1,89	R$	1,89
4.18	Da Roça	de 376 a 520 ML	R$	1,89	R$	1,89
4.19	Do Barril	de 376 a 520 ML	R$	1,68	R$	1,68
4.20	Garrafão	de 376 a 520 ML	R$	1,86	R$	1,86
4.21	Jamel	de 671 a 1000 ML	R$	4,12	R$	3,40
4.22	Oncinha	de 521 a 670 ML	R$	2,44	R$	1,85
4.23	Oncinha	de 671 a 1000 ML	R$	4,47	R$	3,75
4.24	Pedra 90	de 376 a 520 ML	R$	1,46	R$	1,46
4.25	Pedra 90	de 521 a 670 ML	R$	1,79	R$	1,20
4.26	Pedra 90	de 671 a 1000 ML	R$	3,13	R$	2,41
4.27	Pirassununga 51	lata de 180 a 375 ML	R$	2,28	R$	2,28
4.28	Pirassununga 51	de 521 a 670 ML	R$	3,70	R$	3,11
4.29	Pirassununga 51	de 671 a 1000 ML	R$	4,31	R$	3,59
4.30	Pirassununga 1921	de 521 a 670 ML	R$	2,21	R$	1,62
4.31	Pirassununga 21	de 671 a 1000 ML	R$	3,55	R$	2,83
4.32	Pitu	lata de 180 a 375 ML	R$	3,37	R$	3,37
4.33	Pitu	de 521 a 670 ML	R$	2,49	R$	1,90
4.34	Pitu	de 671 a 1000 ML	R$	3,96	R$	3,24
4.35	Randon	de 376 a 520 ML	R$	1,95	R$	1,95
4.36	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 ML	R$	6,73	R$	6,01
4.37	Sapupara Prata	de 671 a 1000 ML	R$	6,10	R$	5,38
4.38	Tatuzinho	de 521 a 670 ML	R$	3,43	R$	2,84
4.39	Tatuzinho	de 671 a 1000 ML	R$	3,97	R$	3,25
4.40	Velho Barreiro	de 521 a 670 ML	R$	3,51	R$	2,92
4.41	Velho Barreiro	de 671 a 1000 ML	R$	4,55	R$	3,83
4.42	Vila Velha	de 521 a 670 ML	R$	1,88	R$	1,29
4.43	Outras marcas	todas	R$	3,52 por litro	R$	3,52 por litro
AMARELAS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
4.44	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	6,90	R$	6,18
4.45	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	5,70	R$	4,98
4.46	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	R$	6,52	R$	5,08
4.47	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	R$	9,13	R$	8,41
4.48	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	R$	6,59	R$	5,87
4.49	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$	4,16	R$	3,44
4.50	Outras marcas	todas	R$	6,10 por litro	R$	6,10 por litro
PREMIUM
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
4.51	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	R$	15,33	R$	14,74
4.52	Chico Mineiro	até 700 mL	R$	12,48	R$	12,48
4.53	Chico Mineiro	de 701 a 1000 mL	R$	19,46	R$	18,74
4.54	Da Tulha Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	34,41	R$	33,69
4.55	Da Tulha Prata	de 671 a 1000 mL	R$	17,57	R$	16,85
4.56	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	R$	39,29	R$	38,57
4.57	Germana	de 671 a 1000 mL	R$	39,69	R$	38,97
4.58	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL- cerâmica	R$	44,03	R$	43,31
4.59	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL- vidro	R$	28,22	R$	27,50
4.60	Nega Fulô 1827 (madeiras)	de 671 a 1000 mL	R$	61,00	R$	60,28
4.61	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	R$	29,69	R$	28,97
4.62	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	R$	11,87	R$	11,15
4.63	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	R$	26,17	R$	25,45
4.64	Salinas	de 521 a 670 mL	R$	13,82	R$	13,23
4.65	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	R$	22,95	R$	22,23
4.66	São Francisco	de 671 a 1000 mL	R$	9,44	R$	8,72
4.67	Seleta	de 521 a 670 mL	R$	14,32	R$	13,73
4.68	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	R$	24,04	R$	23,32
4.69	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	R$	57,84	R$	57,12
4.70	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	R$	9,13	R$	8,41
4.71	Ypióca Frutas	de 671 a 1000 mL	R$	9,38	R$	8,66
4.72	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	R$	8,65	R$	7,93
4.73	Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 mL	R$	11,19	R$	10,47
4.74	Ypióca Ouro Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$	7,75	R$	7,03
4.75	Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 mL	R$	11,06	R$	10,34
4.76	Ypióca Prata Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$	7,48	R$	6,76
4.77	Outras marcas	todas	R$	24,83 por litro	R$	24,83 por litro

V - CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	R$	3,57
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	R$	4,87
5.3	Milagrosa	de 376 a 520 mL	R$	5,09
5.4	Poderoso	de 671 a 1000 mL	R$	4,82
5.5	Randon	de 376 a 520 mL	R$	2,66
5.6	Selvagem	de 671 a 1000 mL	R$	5,38
5.7	Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	R$	5,74
5.8	Virtude	de 671 a 1000 mL	R$	4,33
5.9	Outras marcas	todas	R$	5,15 por litro

VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

NACIONAL - Embalagem até 1000 mL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.1	Almadén Brut / Demi-Sec	de 671 a 1000 mL	R$	22,30
6.2	Aurora Brut	de 671 a 1000 mL	R$	27,24
6.3	Aurora Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$	19,40
6.4	Aurora Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	24,27
6.5	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	R$	4,86
6.6	Chandon	de 671 a 1000 mL	R$	40,56
6.7	Chandon Excellence	de 671 a 1000 mL	R$	74,94
6.8	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	R$	5,15
6.9	Conde de Foulcaud	de 671 a 1000 mL	R$	14,88
6.10	De Greville	de 671 a 1000 mL	R$	30,30
6.11	Família Piagentini	de 521 a 670 mL	R$	23,48
6.12	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	R$	2,98
6.13	George Aubert	de 671 a 1000 mL	R$	19,48
6.14	Gotas de Cristal	de 521 a 670 mL	R$	5,33
6.15	Líder	de 671 a 1000 mL	R$	2,94
6.16	Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$	25,83
6.17	Miolo Brut	de 671 a 1000 mL	R$	33,06
6.18	Perlage	de 521 a 670 mL	R$	5,49
6.19	Peterlongo Espuma de Prata	de 521 a 670 mL	R$	5,65
6.20	Prestige	de 521 a 670 mL	R$	5,27
6.21	Prosecco Salton Brut	de 671 a 1000 mL	R$	27,70
6.22	Pulmann	de 521 a 670 mL	R$	2,98
6.23	Salton Branco Seco	de 671 a 1000 mL	R$	14,03
6.24	Salton Brut	de 671 a 1000 mL	R$	19,21
6.25	Salton Brut Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	29,03
6.26	Salton Demi Sec	de 671 a 1000 mL	R$	19,15
6.27	Salton Evidence	de 671 a 1000 mL	R$	54,96
6.28	Salton Meio Doce	de 671 a 1000 mL	R$	11,22
6.29	Salton Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$	19,36
6.30	Salton Poética	de 671 a 1000 mL	R$	29,25
6.31	Salton Volpi Brut	de 671 a 1000 mL	R$	31,01
6.32	Sidra Cereser Comum	de 521 a 670 mL	R$	4,68
6.33	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	R$	5,08
6.34	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	R$	4,79
6.35	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	R$	5,51
6.36	Terranova	de 671 a 1000 mL	R$	20,25
6.37	Valenciana	de 521 a 670 mL	R$	4,31
6.38	Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais	até 1000 mL	R$	7,50 por litro
6.39	Outras marcas nacionais	todas	R$	12,27 por litro
NACIONAL - Embalagem acima de 1000 mL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.40	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$	17,38
6.41	Peterlongo Espuma de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$	21,28
6.42	Piagentini	de 1001 a 2500 mL	R$	19,89
6.43	Sidra Cereser Comum	de 1001 a 2500 mL	R$	16,27
6.44	Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais	acima de 1000 mL	R$	9,22 por litro
6.45	Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais	todas	R$	30,64 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.46	Asti Valdorela	de 671 a 1000 mL	R$	31,45
6.47	Cavichiolli	de 671 a 1000 mL	R$	17,25
6.48	Cinzano - Asti	de 671 a 1000 mL	R$	36,56
6.49	Cinzano - Pinot-Chardonnay	de 671 a 1000 mL	R$	38,44
6.50	Cinzano - Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	36,77
6.51	Codorniu	de 671 a 1000 mL	R$	49,49
6.52	Dom Pérignon	de 671 a 1000 mL	R$	660,16
6.53	Grandial	de 671 a 1000 mL	R$	25,81
6.54	Lambrusco Anella	de 671 a 1000 mL	R$	16,20
6.55	Lambrusco Cavicchioli	de 671 a 1000 mL	R$	18,84
6.56	Lambrusco Cella	de 671 a 1000 mL	R$	20,39
6.57	Lambrusco Chiarli	de 671 a 1000 mL	R$	12,51
6.58	Lambrusco Linda Dona	de 671 a 1000 mL	R$	13,73
6.59	Lambrusco Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$	17,03
6.60	Lambrusco Villa Regio	de 671 a 1000 mL	R$	10,24
6.61	Lambrusco Villa Regio Dona Emilia	de 671 a 1000 mL	R$	11,85
6.62	Möet Chandon	de 671 a 1000 mL	R$	196,11
6.63	Mumm Cordon (francês)	de 671 a 1000 mL	R$	167,92
6.64	Mumm Cuvee (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$	29,22
6.65	Pol Clement	de 671 a 1000 mL	R$	31,09
6.66	Santa Carolina Brut	de 671 a 1000 mL	R$	24,71
6.67	Sorella Lambrusco	de 671 a 1000 mL	R$	17,08
6.68	Sperone Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	35,69
6.69	Valdorela Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	27,25
6.70	Veuve Cliquot	de 671 a 1000 mL	R$	198,21
6.71	Outras marcas	todas	R$	19,97 por litro

VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.1	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	R$	13,00
7.2	Chanceler	de 671 a 1000 mL	R$	8,12
7.3	Commel	de 671 a 1000 mL	R$	5,23
7.4	Dimel	de 671 a 1000 mL	R$	9,33
7.5	Domecq	de 671 a 1000 mL	R$	14,83
7.6	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	R$	17,73
7.7	Domus	de 671 a 1000 mL	R$	6,51
7.8	Dreher	de 671 a 1000 mL	R$	6,88
7.9	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	R$	14,02
7.10	Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 mL	R$	6,64
7.11	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$	5,31
7.12	Macieira	de 671 a 1000 mL	R$	22,75
7.13	Napoleon	de 671 a 1000 mL	R$	27,69
7.14	Napoleon de Gengibre	de 671 a 1000 mL	R$	6,93
7.15	Nautilus	de 671 a 1000 mL	R$	5,30
7.16	Osborne	de 671 a 1000 mL	R$	29,24
7.17	Palhinha	de 671 a 1000 mL	R$	5,68
7.18	Presidente	de 671 a 1000 mL	R$	6,07
7.19	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	R$	8,23
7.20	Seresteiro	de 671 a 1000 mL	R$	5,53
7.21	Vegas	de 671 a 1000 mL	R$	5,66
7.22	Outras marcas	todas	R$	6,26 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.23	Camus XO	de 671 a 1000 mL	R$		416,67
7.24	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	R$		185,79
7.25	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	R$		518,60
7.26	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	R$		52,20
7.27	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	R$		58,99
7.28	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	R$		161,42
7.29	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	R$		517,48
7.30	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	R$		465,47
7.31	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	R$		182,82
7.32	Martell XO	de 671 a 1000 mL	R$		514,60
7.33	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	R$		158,70
7.34	Outras marcas	todas	R$		IVA - ST

VIII - COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
8.1	Autêntico (chope de vinho)	lata de 180 a 375 mL	R$	2,85
8.2	Autêntico (chope de vinho)	vidro de 180 a 375 mL	R$	3,17
8.3	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 180 a 375 mL	R$	2,25
8.4	Grape Cool	lata de 180 a 375 mL	R$	2,38
8.5	Keep Cooler	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,68
8.6	Outras marcas nacionais	Todas	R$	7,40 por litro

IX - GIN

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.1	Genebra Zora DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	11,45
9.2	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	R$	16,58
9.3	GV	de 671 a 1000 mL	R$	6,65
9.4	Seagers	de 671 a 1000 mL	R$	16,70
9.5	Outras marcas nacionais	todas	R$	9,59 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.6	Beefeater	de 671 a 1000 mL	R$	85,49
9.7	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	R$	100,73
9.8	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	R$	73,37
9.9	Plymouth	de 671 a 1000 mL	R$	82,36
9.10	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	R$	79,22
9.11	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	R$	156,63
9.12	Outras marcas	todas		IVA - ST

X - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
10.1	Bandoleiro	de 521 a 670 mL	R$	3,90	R$	3,20
10.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	R$	4,72	R$	4,02
10.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	R$	2,81	R$	2,11
10.4	Dunorte	de 671 a 1000 mL	R$	4,55	R$	3,83
10.5	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	R$	5,91	R$	5,21
10.6	Outras marcas	todas	R$	5,11 por litro	R$	5,11 por litro

XI - LICORES E SIMILARES

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.1	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	R$	30,76
11.2	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$	9,37
11.3	Cacau DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	13,49
11.4	Comary	de 671 a 1000 mL	R$	5,41
11.5	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	R$	17,43
11.6	Fogo Paulista DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	13,67
11.7	Golf	de 671 a 1000 mL	R$	5,87
11.8	Lautrec Absintho DUBAR	de 521 a 670 mL	R$	31,37
11.9	Licor de Jabuticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	R$	33,38
11.10	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	R$	7,71
11.11	Primor	de 671 a 1000 mL	R$	7,40
11.12	Record	de 671 a 1000 mL	R$	5,74
11.13	Stock	de 671 a 1000 mL	R$	18,71
11.14	Outras marcas nacionais	todas	R$	17,12 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.15	Amarula	vidro de 180 a 375 mL	R$	34,25
11.16	Amarula	de 671 a 1000 mL	R$	53,42
11.17	Baileys	de 671 a 1000 mL	R$	69,49
11.18	Benedictine	de 671 a 1000 mL	R$	95,88
11.19	Bols	de 671 a 1000 mL	R$	19,17
11.20	Carolans	de 671 a 1000 mL	R$	69,17
11.21	Contreau	de 671 a 1000 mL	R$	45,81
11.22	Disaronno	de 671 a 1000 mL	R$	75,13
11.23	Drambuie	de 671 a 1000 mL	R$	99,12
11.24	Frangélico	de 671 a 1000 mL	R$	78,11
11.25	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	R$	88,46
11.26	Gran Manier	de 671 a 1000 mL	R$	103,92
11.27	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	R$	49,48
11.28	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	R$	80,93
11.29	Limoncello	de 671 a 1000 mL	R$	78,28
11.30	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$	21,58
11.31	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	R$	58,36
11.32	Mozart (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/09, de 28-04-2009; DOE 29-04-2009)	de 376 a 520 mL	R$	93,26
11.32	Mozart	de 521 a 670 mL	R$	93,26
11.33	Nocello	de 671 a 1000 mL	R$	77,07
11.34	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	R$	61,77
11.35	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	R$	66,43
11.36	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	R$	82,58
11.37	Sheridan's	vidro de 180 a 375 mL	R$	66,93
11.38	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	R$	35,91
11.39	Outras marcas	todas			IVA - ST

XII - OUTRAS BEBIDAS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
12.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	R$	23,03

XIII - PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
13.1	Capel	de 671 a 1000 mL	R$	45,49
13.2	Control	de 671 a 1000 mL	R$	40,14
13.3	Outras marcas	todas			IVA - ST

XIV - RUN

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
14.1	Bacardi (todos)	de 671 a 1000 mL	R$	20,74
14.2	Montilla	de 671 a 1000 mL	R$	14,57
14.3	Outras marcas nacionais	todas	R$	10,98 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
14.4	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	R$	67,17
14.5	Havana (importado)	de 671 a 1000 mL	R$	63,37
14.6	Outras marcas	todas		IVA - ST

XV - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
15.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	R$	2,47
15.2	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	R$	3,26
15.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	R$	2,49
15.4	Caves de São Roque	de 671 a 1000 mL	R$	2,71
15.5	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	R$	2,33
15.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$	3,97
15.7	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	R$	2,62
15.8	Outras marcas	671 a 1000 mL	R$	3,22 por litro
15.9	Pinheirense	de 4000 a 5000 mL	R$	13,16
15.10	Outras marcas	4000 a 5000 mL	R$	2,96 por litro

XVI - SAQUÊ

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.1	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	R$		23,65
16.2	Azuma Kirin para cozinha (Ryorishu)	500 mL	R$		5,06
16.3	Azuma Kirin	de 521 a 670 mL	R$		13,74
16.4	Azuma Kirin dourado	vidro de 180 a 375 mL	R$		14,14
16.5	Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 mL	R$		18,81
16.6	Azuma Kirin tipo chinês	10.000 mL	R$		88,63
16.7	Azuma Kirin comum	10.000 mL	R$		111,64
16.8	Azuma Mirin	500 mL	R$		5,54
16.9	Azuma Mirin	10.000 mL	R$		74,93
16.10	Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	R$		22,70
16.11	Daiti Prata	de 521 a 670 mL	R$		12,59
16.12	Daiti Mirin	500 mL	R$		12,59
16.13	Daiti Prata	5000 mL	R$		69,50
16.14	Daiti Mirin	5000 mL	R$		58,50
16.15	Outras marcas nacionais	Todas	R$		21,73 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.16	Geikkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	R$	70,15
16.17	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	R$	62,13
16.18	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	R$	45,73
16.19	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$	37,09
16.20	Hakushika	de 671 a 1000 mL	R$	43,76
16.21	Hakushika For Cocktail	2000 mL	R$	46,57
16.22	Hakushika	1800 mL	R$	74,30
16.23	Outras marcas	todas	R$	61,32 por litro

XVII - STEINHAEGER

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
17.1	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	R$	15,76
17.2	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	R$	11,98
17.3	Outras marcas nacionais	todas	R$	13,85 por litro
IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
17.4	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	R$	51,83
17.5	Schlichte	de 671 a 1000 mL	R$	68,33
17.6	Outras marcas	todas			IVA - ST

XVIII - TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
18.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	R$	64,58
18.2	Don Julio	de 671 a 1000 mL	R$	112,06
18.3	José Cuervo Clasico (branca)	de 671 a 1000 mL	R$	59,04
18.4	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$	59,79
18.5	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$	90,08
18.6	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	R$	139,37
18.7	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	R$	105,79
18.8	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	R$	108,50
18.9	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	R$	42,51
18.10	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	R$	54,11
18.11	Sombrero Negro	de 671 a 1000 mL	R$	47,38
18.12	Outras marcas	todas	R$	75,32 por litro
18.13	Outras marcas super premium	todas	R$	140,00 por litro

XIX - UÍSQUE

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.1	Black Stone	de 671 a 1000 mL	R$			10,64
19.2	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	R$			19,11
19.3	Drury's	de 671 a 1000 mL	R$			16,83
19.4	Gold Cup	de 671 a 1000 mL	R$			17,58
19.5	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	R$			19,99
19.6	Long John	de 671 a 1000 mL	R$			21,21
19.7	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	R$			19,69
19.8	Mark One	de 671 a 1000 mL	R$			16,11
19.9	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	R$			22,36
19.10	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	R$			28,24
19.11	Old Eight	de 671 a 1000 mL	R$			20,38
19.12	Tiller's	de 671 a 1000 mL	R$			21,11
19.13	Wall Street	de 671 a 1000 mL	R$			18,00
19.14	Outras marcas nacionais	todas	R$			10,99 por litro
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.15	Bell's	de 671 a 1000 mL	R$		36,78
19.16	Passport	de 671 a 1000 mL	R$		35,98
19.17	Teacher's	de 671 a 1000 mL	R$		34,06
19.18	Outras marcas	todas	R$		35,98 por litro
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.19	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$		58,52
19.20	Black & White	de 671 a 1000 mL	R$		61,18
19.21	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	R$		56,95
19.22	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$		64,24
19.23	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	R$		64,83
19.24	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	R$		57,20
19.25	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	R$		66,39
19.26	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$		57,30
19.27	Jameson	de 671 a 1000 mL	R$		70,10
19.28	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$		63,90
19.29	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	R$		68,79
19.30	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	R$		71,98
19.31	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	R$		69,38
19.32	White Horse	de 671 a 1000 mL	R$		64,59
19.33	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	R$		43,29
19.34	Outras marcas	todas	R$		63,90 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.35	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	101,66
19.36	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	107,19
19.37	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	103,39
19.38	Cragganmore	de 671 a 1000 mL	R$	278,52
19.39	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	R$	137,24
19.40	Dewar's	de 671 a 1000 mL	R$	93,93
19.41	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	R$	136,03
19.42	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	R$	160,60
19.43	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	101,18
19.44	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	R$	101,85
19.45	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	R$	91,91
19.46	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	R$	114,63
19.47	Logan	de 671 a 1000 mL	R$	98,80
19.48	Old Parr	de 671 a 1000 mL	R$	102,88
19.49	Outras marcas	todas	R$	104,90 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.50	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	171,61
19.51	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	191,08
19.52	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	R$	196,38
19.53	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	199,78
19.54	Outras marcas	todas	R$	189,00 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
19.55	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	268,37
19.56	Chivas Regal 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$	233,97
19.57	Glenkinchie	de 671 a 1000 mL	R$	270,53
19.58	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	R$	279,66
19.59	Outras marcas	todas	R$	259,90 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.60	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	R$		656,44
19.61	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$		607,04
19.62	Outras marcas	todas	R$		650,00 por litro

XX - VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
20.1	Carpano Punt e Mês	de 671 a 1000 mL	R$	27,11	R$	26,39
20.2	Cinzano	de 671 a 1000 mL	R$	8,34	R$	7,62
20.3	Contini	de 671 a 1000 mL	R$	7,82	R$	7,10
20.4	Cortezano	de 671 a 1000 mL	R$	6,27	R$	5,55
20.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	R$	4,26	R$	3,54
20.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$	13,16	R$	12,44
20.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	R$	5,63	R$	4,91
20.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	R$	3,96	R$	3,24
20.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	R$	15,33	R$	14,61
20.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	R$	14,28	R$	13,56
20.11	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 mL	R$	13,01	R$	12,29
20.12	Outras marcas	todas	R$	5,98 por litro	R$	5,98 por litro

XXI – VINHOS NACIONAIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)	PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
21.1	Adega do Vale	de 671 a 1000 mL	R$	15,96	R$	15,24
21.2	Almadén	de 671 a 1000 mL	R$	12,59	R$	11,87
21.3	Aurora	de 671 a 1000 mL	R$	16,24	R$	15,52
21.4	Baron de Lantier	de 671 a 1000 mL	R$	12,99	R$	12,27
21.5	Campo Largo	de 671 a 1000 mL	R$	4,92	R$	4,20
21.6	Canção	de 671 a 1000 mL	R$	5,79	R$	5,07
21.7	Canônico	de 671 a 1000 mL	R$	11,05	R$	10,33
21.8	Cardeal	de 671 a 1000 mL	R$	5,75	R$	5,03
21.9	Castell Chombert	de 671 a 1000 mL	R$	10,10	R$	9,38
21.10	Chalise	de 671 a 1000 mL	R$	5,75	R$	5,03
21.11	Chapinha	de 671 a 1000 mL	R$	4,86	R$	4,14
21.12	Chateau Duvalier	de 671 a 1000 mL	R$	10,26	R$	9,54
21.13	Chateau Lacave	de 671 a 1000 mL	R$	14,38	R$	13,66
21.14	Country Wine	de 671 a 1000 mL	R$	5,99	R$	5,27
21.15	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	R$	5,05	R$	4,33
21.16	Estate	de 671 a 1000 mL	R$	9,50	R$	8,78
21.17	Faroni Lopes	de 671 a 1000 mL	R$	7,29	R$	6,57
21.18	Forestier	de 671 a 1000 mL	R$	14,90	R$	14,18
21.19	Góes	de 671 a 1000 mL	R$	5,45	R$	4,73
21.20	Góes Tempo	de 671 a 1000 mL	R$	9,71	R$	8,99
21.21	Góes Tradição	de 671 a 1000 mL	R$	5,84	R$	5,12
21.22	Izidro	de 671 a 1000 mL	R$	15,72	R$	15,00
21.23	Jurupinga	de 671 a 1000 mL	R$	10,56	R$	9,84
21.24	Liebfraumilch	de 671 a 1000 mL	R$	6,57	R$	5,85
21.25	Lunae	de 671 a 1000 mL	R$	11,44	R$	10,72
21.26	Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$	13,23	R$	12,51
21.27	Miolo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$	27,17	R$	26,45
21.28	Miolo Seleção	de 671 a 1000 mL	R$	16,00	R$	15,28
21.29	Mioranza	de 671 a 1000 mL	R$	6,43	R$	5,71
21.30	Mosele	de 671 a 1000 mL	R$	5,87	R$	5,15
21.31	Natal	de 671 a 1000 mL	R$	5,00	R$	4,28
21.32	Palmeiras	de 671 a 1000 mL	R$	5,24	R$	4,52
21.33	Piagentini	de 671 a 1000 mL	R$	6,20	R$	5,48
21.34	Quinta Jubair Branco / Tinto	de 671 a 1000 mL	R$	11,44	R$	10,72
21.35	Quinta Jubair Cabernet / Riesling	de 671 a 1000 mL	R$	16,66	R$	15,94
21.36	Rannish Wein	de 671 a 1000 mL	R$	7,35	R$	6,63
21.37	Rendeiras	de 671 a 1000 mL	R$	17,37	R$	16,65
21.38	Rio Sol	de 671 a 1000 mL	R$	23,60	R$	22,88
21.39	Saint Germain	de 671 a 1000 mL	R$	9,99	R$	9,27
21.40	Salton Assemblage	de 671 a 1000 mL	R$	12,09	R$	11,37
21.41	Salton Classic	de 671 a 1000 mL	R$	13,22	R$	12,50
21.42	Salton Flowers	de 671 a 1000 mL	R$	12,25	R$	11,53
21.43	Salton Volpi	de 671 a 1000 mL	R$	24,98	R$	24,26
21.44	San Giuliano	de 671 a 1000 mL	R$	8,16	R$	7,44
21.45	San Tomé	de 671 a 1000 mL	R$	4,88	R$	4,16
21.46	Sangue de Boi	de 671 a 1000 mL	R$	6,19	R$	5,47
21.47	Santa Felicidade	de 671 a 1000 mL	R$	9,09	R$	8,37
21.48	Santo Expedito	de 671 a 1000 mL	R$	4,85	R$	4,13
21.49	Sinuelo	de 671 a 1000 mL	R$	5,65	R$	4,93
21.50	Terranova	de 671 a 1000 mL	R$	13,97	R$	13,25
21.51	Zahringer's	de 671 a 1000 mL	R$	7,43	R$	6,71
21.52	Outras marcas nacionais vinho de mesa rolha (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/09, de 28-04-2009; DOE 29-04-2009)	todas	R$	6,65 por litro	R$	5,93 por litro
21.53	Outras marcas nacionais vinho de mesa tampa plástica (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/09, de 28-04-2009; DOE 29-04-2009)	todas	R$	5,51 por litro	R$	4,79 por litro
21.54	Outras marcas nacionais vinho de mesa assemblagem (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/09, de 28-04-2009; DOE 29-04-2009)	todas	R$	9,80 por litro	R$	9,08 por litro
21.55	Outras marcas nacionais vinho de mesa varietal (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/09, de 28-04-2009; DOE 29-04-2009)	todas	R$	13,85 por litro	R$	13,13 por litro
21.52	Outras marcas nacionais vinho de mesa rolha	todas	R$	6,65 por litro	R$	6,65 por litro
21.53	Outras marcas nacionais vinho de mesa tampa plástica	todas	R$	5,51 por litro	R$	5,51 por litro
21.54	Outras marcas nacionais vinho de mesa assemblagem	todas	R$	9,80 por litro	R$	9,80 por litro
21.55	Outras marcas nacionais vinho de mesa varietal	todas	R$	13,85 por litro	R$	13,85 por litro
EMBALAGEM ACIMA DE 4000 mL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
21.56	Canção	de 4000 a 5000 mL	R$	26,20
21.57	Cardeal	de 4000 a 5000 mL	R$	21,73
21.58	Góes	de 4000 a 5000 mL	R$	23,13
21.59	Mioranza	de 4000 a 5000 mL	R$	30,90
21.60	Mosteiro	de 4000 a 5000 mL	R$	39,63
21.61	Piagentini	de 4000 a 5000 mL	R$	27,87
21.62	Sangue de Boi	de 4000 a 5000 mL	R$	24,24
21.63	Sinuelo	de 4000 a 5000 mL	R$	26,77
21.64	Outras marcas nacionais vinho – garrafão	todas	R$	4,47 por litro

XXII - VINHOS IMPORTADOS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
22.1	Aliança (Dão)	de 671 a 1000 mL	R$	19,30
22.2	Angaro	de 671 a 1000 mL	R$	13,72
22.3	Bardolino Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$	19,07
22.4	Baron D'Arignac	de 671 a 1000 mL	R$	18,68
22.5	Barrancas Argentinas	de 671 a 1000 mL	R$	15,02
22.6	Benjamin NIETO Senetiner	de 671 a 1000 mL	R$	14,66
22.7	Black Tower	de 671 a 1000 mL	R$	21,63
22.8	Bolla	de 671 a 1000 mL	R$	37,75
22.9	Camillo Alves	de 671 a 1000 mL	R$	10,76
22.10	Casal Garcia Branco	de 671 a 1000 mL	R$	26,57
22.11	Casal Garcia Tinto	de 671 a 1000 mL	R$	30,71
22.12	Casillero Del Diablo	de 671 a 1000 mL	R$	31,35
22.13	Concha Y Toro	de 671 a 1000 mL	R$	20,07
22.14	Cortello	de 671 a 1000 mL	R$	21,81
22.15	Corvo	de 671 a 1000 mL	R$	33,67
22.16	Gato Negro	de 671 a 1000 mL	R$	19,72
22.17	Graffigna	de 671 a 1000 mL	R$	19,72
22.18	J.P.Chenet	de 671 a 1000 mL	R$	26,93
22.19	Jacob's Creek	de 671 a 1000 mL	R$	53,59
22.20	Latitud 33º	de 671 a 1000 mL	R$	23,50
22.21	Messias	de 671 a 1000 mL	R$	16,78
22.22	Palmer	de 671 a 1000 mL	R$	7,00
22.23	Periquita	de 671 a 1000 mL	R$	26,76
22.24	Riunite	de 671 a 1000 mL	R$	19,90
22.25	Sant' Anna	de 671 a 1000 mL	R$	7,82
22.26	Santa Alicia	de 671 a 1000 mL	R$	16,96
22.27	Santa Carolina	de 671 a 1000 mL	R$	17,16
22.28	Santa Helena Reservado	de 671 a 1000 mL	R$	19,22
22.29	Santa Helena Seleccion	de 671 a 1000 mL	R$	47,21
22.30	Santa Helena Siglo de Oro	de 671 a 1000 mL	R$	30,37
22.31	Santa Isabel	de 671 a 1000 mL	R$	9,30
22.32	Santa Julia	de 671 a 1000 mL	R$	18,23
22.33	Santa Sílvia	de 671 a 1000 mL	R$	15,01
22.34	Sunrise	de 671 a 1000 mL	R$	25,48
22.35	Terrazas	de 671 a 1000 mL	R$	40,91
22.36	Trapiche Roble	de 671 a 1000 mL	R$	31,03
22.37	Trapiche Varietal	de 671 a 1000 mL	R$	18,46
22.38	Travessia	de 671 a 1000 mL	R$	18,92
22.39	Trivento	de 671 a 1000 mL	R$	16,61
22.40	Trivento Reserve	de 671 a 1000 mL	R$	33,61
22.41	Viñas Riojanas	de 671 a 1000 mL	R$	8,12
22.42	Outras marcas vinho importado	todas	R$	17,20 por litro

XXIII - VODKA

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.1	Askov	de 671 a 1000 mL	R$	5,11
23.2	Baikal	de 671 a 1000 mL	R$	8,16
23.3	Balalaika	de 671 a 1000 mL	R$	5,68
23.4	Bols	de 671 a 1000 mL	R$	14,34
23.5	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	R$	5,21
23.6	Cristal	de 671 a 1000 mL	R$	14,60
23.7	Eristoff	de 671 a 1000 mL	R$	16,31
23.8	First K	de 671 a 1000 mL	R$	5,65
23.9	Fkusnaya	de 671 a 1000 mL	R$	3,71
23.10	Kronia	de 671 a 1000 mL	R$	13,56
23.11	Leonoff	de 671 a 1000 mL	R$	5,34
23.12	Moskowita	de 671 a 1000 mL	R$	5,13
23.13	Natasha	de 671 a 1000 mL	R$	10,32
23.14	Orloff	de 671 a 1000 mL	R$	16,98
23.15	Polovtz	de 671 a 1000 mL	R$	8,86
23.16	Rajska	de 671 a 1000 mL	R$	9,27
23.17	Roskof	de 671 a 1000 mL	R$	7,05
23.18	Skarloff	de 671 a 1000 mL	R$	6,64
23.19	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	R$	20,16
23.20	Starka	de 671 a 1000 mL	R$	7,01
23.21	Stefanof	de 671 a 1000 mL	R$	6,37
23.22	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	R$	13,20
23.23	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	R$	8,20
23.24	Outras marcas vodka nacional popular	Todas	R$	4,96 por litro
23.25	Outras marcas vodka nacional premium	Todas	R$	9,29 por litro
IMPORTADA
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.26	Absolut	de 671 a 1000 mL	R$	56,70
23.27	Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	R$	146,17
23.28	Blavod Black	de 671 a 1000 mL	R$	54,38
23.29	Ciroc	de 671 a 1000 mL	R$	148,47
23.30	Finlandia	de 671 a 1000 mL	R$	60,42
23.31	Grey Goose	de 671 a 1000 mL	R$	147,95
23.32	Level	de 671 a 1000 mL	R$	138,28
23.33	Skyy	de 751 a 1000 mL	R$	58,81
23.34	Skyy	até 750 mL	R$	39,30
23.35	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	R$	56,50
23.36	Sobieski	de 671 a 1000 mL	R$	25,40
23.37	Stolichinaya	de 671 a 1000 mL	R$	54,82
23.38	Stolichinaya	de 521 a 670 mL	R$	37,21
23.39	Wyborowa	de 671 a 1000 mL	R$	54,33
23.40	Wyborowa	de 521 a 670 mL	R$	37,66
23.41	Xelent	de 671 a 1000 mL	R$	140,12
23.42	Outras marcas vodka importada premium	Todas	R$	57,50 por litro
23.43	Outras marcas vodka importada super premium	Todas	R$	140,90 por litro

XXIV - DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
24.1	Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	R$	18,67
24.2	Smirnoff Caipiroska	de 671 a 1000 mL	R$	22,25
24.3	Smirnoff Twisty	de 671 a 1000 mL	R$	22,28
24.4	Outras marcas derivados de vodka	todas	R$	20,56 por litro

ANEXO ÚNICO

APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Aperol	de 671 a 1000 mL	R$	17,83
Asteca	de 671 a 1000 mL	R$	5,20
Campari	de 671 a 1000 mL	R$	20,88
Cynar	de 671 a 1000 mL	R$	8,71
Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$	6,96
Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$	40,72
Fernet Fennetti DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	12,37
FQF	de 671 a 1000 mL	R$	7,69
Jägermeister	de 671 a 1000 mL	R$	26,46
MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	R$	14,05
Paratudo	de 671 a 1000 mL	R$	5,77
Rabo de Galo Rei do Terreiro	de 376 a 520 mL	R$	2,00
Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	R$	22,11
Outras marcas nacionais	todas	R$	7,43 por litro

BATIDA E SIMILARES
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Baianinha	de 671 a 1000 mL	R$	5,04
Bem Brasil	de 671 a 1000 mL	R$	3,82
Boite Show	de 671 a 1000 mL	R$	4,77
Parahybana	de 671 a 1000 mL	R$	5,62
Taverna Commel	de 671 a 1000 mL	R$	5,40
Totus	de 671 a 1000 mL	R$	5,48
Wilson	de 671 a 1000 mL	R$	5,30
Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	R$	10,23
Outras marcas nacionais	todas	R$	5,43 por litro

BEBIDA ICE
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
51 Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,80
Askov Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,22
Balalaika Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,30
Contini Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,10
Ice Jazz	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,15
Leonoff Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	1,98
Orloff Ice	lata de 180 a 375 mL	R$	2,94
Skarloff Ice	lata de 180 a 375 mL	R$	2,65
Skarloff Ice	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,74
Smirnoff Ice Black	lata de 180 a 375 mL	R$	2,71
Smirnoff Ice Black	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,75
Smirnoff Ice Red	lata de 180 a 375 mL	R$	2,71
Smirnoff Ice Red	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,79
Outras marcas nacionais	todas	R$	6,43 por litro

CACHAÇAS POPULARES
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	R$	1,81	R$	1,22
3 Fazendas	de 521 a 670 mL	R$	2,60	R$	2,01
3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	R$	3,39	R$	2,67
Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	R$	2,36	R$	1,77
Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	R$	2,06	R$	2,06
Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	R$	4,62	R$	3,90
Cachaça 61	de 521 a 670 mL	R$	1,85	R$	1,26
Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	R$	3,92	R$	3,20
Caninha 29	de 376 a 520 mL	R$	1,57	R$	1,57
Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	R$	3,54	R$	2,82
Caninha Rosa	de 376 a 520 mL	R$	1,87	R$	1,87
Caninha Rosa	de 521 a 670 mL	R$	1,76	R$	1,17
Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL	R$	3,22	R$	2,50
Cavalinho	de 376 a 520 mL	R$	1,63	R$	1,63
Cavalinho	de 521 a 670 mL	R$	2,36	R$	1,77
Cavalinho	de 671 a 1000 mL	R$	4,02	R$	3,30
Corote	de 376 a 520 mL	R$	1,89	R$	1,89
Da Roça	de 376 a 520 mL	R$	1,89	R$	1,89
Do Barril	de 376 a 520 mL	R$	1,68	R$	1,68
Garrafão	de 376 a 520 mL	R$	1,86	R$	1,86
Jamel	de 671 a 1000 mL	R$	4,12	R$	3,40
Oncinha	de 521 a 670 mL	R$	2,44	R$	1,85
Oncinha	de 671 a 1000 mL	R$	4,47	R$	3,75
Pedra 90	de 376 a 520 mL	R$	1,46	R$	1,46
Pedra 90	de 521 a 670 mL	R$	1,79	R$	1,20
Pedra 90	de 671 a 1000 mL	R$	3,13	R$	2,41
Pirassununga 51	lata de 180 a 375 mL	R$	2,28	R$	2,28
Pirassununga 51	de 521 a 670 mL	R$	3,70	R$	3,11
Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	R$	4,31	R$	3,59
Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	R$	2,21	R$	1,62
Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	R$	3,55	R$	2,83
Pitu	lata de 180 a 375 mL	R$	3,37	R$	3,37
Pitu	de 521 a 670 mL	R$	2,49	R$	1,90
Pitu	de 671 a 1000 mL	R$	3,96	R$	3,24
Randon	de 376 a 520 mL	R$	1,95	R$	1,95
Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	6,73	R$	6,01
Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	R$	6,10	R$	5,38
Tatuzinho	de 521 a 670 mL	R$	3,43	R$	2,84
Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	R$	3,97	R$	3,25
Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	R$	3,51	R$	2,92
Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	R$	4,55	R$	3,83
Vila Velha	de 521 a 670 mL	R$	1,88	R$	1,29
Outras marcas	todas	R$	3,52 por litro	R$	3,52 por litro

CACHAÇAS AMARELAS
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
51 Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	6,90	R$	6,18
Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	5,70	R$	4,98
Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	R$	6,52	R$	5,08
Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	R$	9,13	R$	8,41
Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	R$	6,59	R$	5,87
Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$	4,16	R$	3,44
Outras marcas	todas	R$	6,10 por litro	R$	6,10 por litro

CACHAÇAS PREMIUM
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	R$	15,33	R$	14,74
Chico Mineiro	até 700 mL	R$	12,48	R$	12,48
Chico Mineiro	de 701 a 1000 mL	R$	19,46	R$	18,74
Da Tulha Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	34,41	R$	33,69
Da Tulha Prata	de 671 a 1000 mL	R$	17,57	R$	16,85
Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	R$	39,29	R$	38,57
Germana	de 671 a 1000 mL	R$	39,69	R$	38,97
Nega Fulô	de 671 a 1000 mL- cerâmica	R$	44,03	R$	43,31
Nega Fulô	de 671 a 1000 mL- vidro	R$	28,22	R$	27,50
Nega Fulô 1827 (madeiras)	de 671 a 1000 mL	R$	61,00	R$	60,28
Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	R$	29,69	R$	28,97
Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	R$	11,87	R$	11,15
Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	R$	26,17	R$	25,45
Salinas	de 521 a 670 mL	R$	13,82	R$	13,23
Santo Grau	de 671 a 1000 mL	R$	22,95	R$	22,23
São Francisco	de 671 a 1000 mL	R$	9,44	R$	8,72
Seleta	de 521 a 670 mL	R$	14,32	R$	13,73
Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	R$	24,04	R$	23,32
Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	R$	57,84	R$	57,12
Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	R$	9,13	R$	8,41
Ypióca Frutas	de 671 a 1000 mL	R$	9,38	R$	8,66
Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	R$	8,65	R$	7,93
Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 mL	R$	11,19	R$	10,47
Ypióca Ouro SEM Palha	de 671 a 1000 mL	R$	7,75	R$	7,03
Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 mL	R$	11,06	R$	10,34
Ypióca Prata SEM Palha	de 671 a 1000 mL	R$	7,48	R$	6,76
Outras marcas	todas	R$	24,83 por litro	R$	24,83 por litro

CATUABA
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Boazuda	de 671 a 1000 mL	R$	3,57
Forró	de 671 a 1000 mL	R$	4,87
Milagrosa	de 376 a 520 mL	R$	5,09
Poderoso	de 671 a 1000 mL	R$	4,82
Randon	de 376 a 520 mL	R$	2,66
Selvagem	de 671 a 1000 mL	R$	5,38
Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	R$	5,74
Virtude	de 671 a 1000 mL	R$	4,33
Outras marcas	todas	R$	5,15 por litro

CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Brandy DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	13,00
Chanceler	de 671 a 1000 mL	R$	8,12
Commel	de 671 a 1000 mL	R$	5,23
Dimel	de 671 a 1000 mL	R$	9,33
Domecq	de 671 a 1000 mL	R$	14,83
Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	R$	17,73
Domus	de 671 a 1000 mL	R$	6,51
Dreher	de 671 a 1000 mL	R$	6,88
Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	R$	14,02
Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 mL	R$	6,64
Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$	5,31
Macieira	de 671 a 1000 mL	R$	22,75
Napoleon	de 671 a 1000 mL	R$	27,69
Napoleon de Gengibre	de 671 a 1000 mL	R$	6,93
Nautilus	de 671 a 1000 mL	R$	5,30
Osborne	de 671 a 1000 mL	R$	29,24
Palhinha	de 671 a 1000 mL	R$	5,68
Presidente	de 671 a 1000 mL	R$	6,07
São João da Barra	de 671 a 1000 mL	R$	8,23
Seresteiro	de 671 a 1000 mL	R$	5,53
Vegas	de 671 a 1000 mL	R$	5,66
Outras marcas	todas	R$	6,26 por litro
IMPORTADO
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Camus XO	de 671 a 1000 mL	R$	416,67
Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	R$	185,79
Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	R$	518,60
Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	R$	52,20
Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	R$	58,99
Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	R$	161,42
Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	R$	517,48
Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	R$	465,47
Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	R$	182,82
Martell XO	de 671 a 1000 mL	R$	514,60
Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	R$	158,70
Outras marcas	todas	R$	IVA - ST

COOLER
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Autêntico (chope de vinho)	lata de 180 a 375 mL	R$	2,85
Autêntico (chope de vinho)	vidro de 180 a 375 mL	R$	3,17
Draft Wine (chope de vinho)	lata de 180 a 375 mL	R$	2,25
Grape Cool	lata de 180 a 375 mL	R$	2,38
Keep Cooler	vidro de 180 a 375 mL	R$	2,68
Outras marcas nacionais	todas	R$	7,40 por litro

SIDRA, FILTRADO DOCE, CHAMPAGNE, ESPUMANTE, PROSECCO E SIMILARES
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Almadén Brut / Demi-Sec	de 671 a 1000 mL	R$	22,30
Aurora Brut	de 671 a 1000 mL	R$	27,24
Aurora Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$	19,40
Aurora Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	24,27
Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	R$	4,86
Chandon	de 671 a 1000 mL	R$	40,56
Chandon Excellence	de 671 a 1000 mL	R$	74,94
Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	R$	5,15
Conde de Foulcaud	de 671 a 1000 mL	R$	14,88
De Greville	de 671 a 1000 mL	R$	30,30
Família Piagentini	de 521 a 670 mL	R$	23,48
Festa de Prata	de 521 a 670 mL	R$	2,98
George Aubert	de 671 a 1000 mL	R$	19,48
Gotas de Cristal	de 521 a 670 mL	R$	5,33
Líder	de 671 a 1000 mL	R$	2,94
Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$	25,83
Miolo Brut	de 671 a 1000 mL	R$	33,06
Perlage	de 521 a 670 mL	R$	5,49
Peterlongo Espuma de Prata	de 521 a 670 mL	R$	5,65
Prestige	de 521 a 670 mL	R$	5,27
Prosecco Salton Brut	de 671 a 1000 mL	R$	27,70
Pulmann	de 521 a 670 mL	R$	2,98
Salton Branco Seco	de 671 a 1000 mL	R$	14,03
Salton Brut	de 671 a 1000 mL	R$	19,21
Salton Brut Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	R$	29,03
Salton Demi Sec	de 671 a 1000 mL	R$	19,15
Salton Evidence	de 671 a 1000 mL	R$	54,96
Salton Meio Doce	de 671 a 1000 mL	R$	11,22
Salton Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$	19,36
Salton Poética	de 671 a 1000 mL	R$	29,25
Salton Volpi Brut	de 671 a 1000 mL	R$	31,01
Sidra Cereser Comum	de 521 a 670 mL	R$	4,68
Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	R$	5,08
Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	R$	4,79
Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	R$	5,51
Terranova	de 671 a 1000 mL	R$	20,25
Valenciana	de 521 a 670 mL	R$	4,31
Outras marcas nacionais	todas	R$	12,27 por litro

SIDRA, FILTRADO DOCE, CHAMPAGNE, ESPUMANTE, PROSECCO E SIMILARES
NACIONAL - Embalagens maiores
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$	17,38
Peterlongo Espuma de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$	21,28
Piagentini	de 1001 a 2500 mL	R$	19,89
Sidra Cereser Comum	de 1001 a 2500 mL	R$	16,27
Outras marcas	2000ml	R$	7,15 por litro

SIDRA, FILTRADO DOCE, CHAMPAGNE, ESPUMANTE, PROSECCO E SIMILARES
IMPORTADO
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Asti Valdorela	de 671 a 1000 mL	R$	31,45
Cavichiolli	de 671 a 1000 mL	R$	17,25
Cinzano - Asti	de 671 a 1000 mL	R$	36,56
Cinzano - Pinot-Chardonnay	de 671 a 1000 mL	R$	38,44
Cinzano - Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	36,77
Codorniu	de 671 a 1000 mL	R$	49,49
Dom Pérignon	de 671 a 1000 mL	R$	660,16
Grandial	de 671 a 1000 mL	R$	25,81
Lambrusco Anella	de 671 a 1000 mL	R$	16,20
Lambrusco Cavicchioli	de 671 a 1000 mL	R$	18,84
Lambrusco Cella	de 671 a 1000 mL	R$	20,39
Lambrusco Chiarli	de 671 a 1000 mL	R$	12,51
Lambrusco Linda Dona	de 671 a 1000 mL	R$	13,73
Lambrusco Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$	17,03
Lambrusco Villa Regio	de 671 a 1000 mL	R$	10,24
Lambrusco Villa Regio Dona Emilia	de 671 a 1000 mL	R$	11,85
Möet Chandon	de 671 a 1000 mL	R$	196,11
Mumm Cordon (francês)	de 671 a 1000 mL	R$	167,92
Mumm Cuvee (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$	29,22
Pol Clement	de 671 a 1000 mL	R$	31,09
Santa Carolina Brut	de 671 a 1000 mL	R$	24,71
Sorella Lambrusco	de 671 a 1000 mL	R$	17,08
Sperone Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	35,69
Valdorela Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$	27,25
Veuve Cliquot	de 671 a 1000 mL	R$	198,21
Outras marcas	Todas	R$	19,97 por litro

GIN
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Genebra Zora DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	11,45
Gilbeys	de 671 a 1000 mL	R$	16,58
GV	de 671 a 1000 mL	R$	6,65
Seagers	de 671 a 1000 mL	R$	16,70
Outras marcas nacionais	todas	R$	9,59 por litro
IMPORTADO
Beefeater	de 671 a 1000 mL	R$	85,49
Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	R$	100,73
Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	R$	73,37
Plymouth	de 671 a 1000 mL	R$	82,36
Tanqueray	de 671 a 1000 mL	R$	79,22
Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	R$	156,63
Outras marcas	todas		IVA - ST

JURUBEBA E SIMILARES
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
Bandoleiro	de 521 a 670 mL	R$	3,90	R$	3,20
Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	R$	4,72	R$	4,02
Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	R$	2,81	R$	2,11
Dunorte	de 671 a 1000 mL	R$	4,55	R$	3,83
Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	R$	5,91	R$	5,21
Outras marcas	todas	R$	5,11 por litro	R$	5,11 por litro

LICORES E SIMILARES
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL
Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL		R$	30,76
Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL		R$	9,37
Cacau DUBAR	de 671 a 1000 mL		R$	13,49
Comary	de 671 a 1000 mL		R$	5,41
Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL		R$	17,43
Fogo Paulista DUBAR	de 671 a 1000 mL		R$	13,67
Golf	de 671 a 1000 mL		R$	5,87
Lautrec Absintho DUBAR	de 521 a 670 mL		R$	31,37
Licor de Jabuticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL		R$	33,38
Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL		R$	7,71
Primor	de 671 a 1000 mL		R$	7,40
Record	de 671 a 1000 mL		R$	5,74
Stock	de 671 a 1000 mL		R$	18,71
Outras marcas nacionais	todas		R$	17,12 por litro
IMPORTADO
Amarula		vidro de 180 a 375 mL	R$	34,25
Amarula		de 671 a 1000 mL	R$	53,42
Baileys		de 671 a 1000 mL	R$	69,49
Benedictine		de 671 a 1000 mL	R$	95,88
Bols		de 671 a 1000 mL	R$	19,17
Carolans		de 671 a 1000 mL	R$	69,17
Contreau		de 671 a 1000 mL	R$	45,81
Disaronno		de 671 a 1000 mL	R$	75,13
Drambuie		de 671 a 1000 mL	R$	99,12
Frangélico		de 671 a 1000 mL	R$	78,11
Gabriel Boudier (Cassis)		de 671 a 1000 mL	R$	88,46
Gran Manier		de 671 a 1000 mL	R$	103,92
Jean de Dijon (Cassis)		de 521 a 670 mL	R$	49,48
Kahlúa		de 671 a 1000 mL	R$	80,93
Limoncello		de 671 a 1000 mL	R$	78,28
Malibu		de 671 a 1000 mL	R$	21,58
Marie Brizard		de 671 a 1000 mL	R$	58,36
Mozart		de 521 a 670 mL	R$	93,26
Nocello		de 671 a 1000 mL	R$	77,07
Opal Nera		de 671 a 1000 mL	R$	61,77
Peach de Kuyper		de 671 a 1000 mL	R$	66,43
Quarenta y Tres (43)		de 671 a 1000 mL	R$	82,58
Sheridan's		vidro de 180 a 375 mL	R$	66,93
Tia Maria		de 671 a 1000 mL	R$	35,91
Outras marcas		todas		IVA - ST

OUTRAS BEBIDAS
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	R$	23,03

PISCO
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Capel	de 671 a 1000 mL	R$	45,49
Control	de 671 a 1000 mL	R$	40,14
Outras marcas	todas		IVA - ST

RUN
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Bacardi (todos)	de 671 a 1000 mL	R$	20,74
Montilla	de 671 a 1000 mL	R$	14,57
Outras marcas nacionais	todas	R$	10,98 por litro
IMPORTADO
Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	R$	67,17
Havana (importado)	de 671 a 1000 mL	R$	63,37
Outras marcas	todas		IVA – ST

SANGRIAS E COQUETÉIS
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	R$	2,47
Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	R$	3,26
Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	R$	2,49
Caves de São Roque	de 671 a 1000 mL	R$	2,71
Pinheirense	de 671 a 1000 mL	R$	2,33
Randon	de 671 a 1000 mL	R$	3,97
Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	R$	2,62
Outras marcas	671 a 1000 mL	R$	3,22 por litro
Pinheirense	de 4000 a 5000 mL	R$	13,16
Outras marcas	4000 a 5000 mL	R$	2,96 por litro

SAQUÊ
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	R$	23,65
Azuma Kirin	de 521 a 670 mL	R$	13,74
Azuma Kirin dourado	vidro de 180 a 375 mL	R$	14,14
Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 mL	R$	18,81
Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	R$	22,70
Daiti Prata	de 521 a 670 mL	R$	12,59
Daiti Mirin	500 mL	R$	12,59
Daiti Prata	5000 mL	R$	69,50
Daiti Mirin	5000 mL	R$	58,50
Outras marcas nacionais	todas	R$	21,73 por litro
IMPORTADO
Geikkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	R$	70,15
Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	R$	62,13
Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	R$	45,73
Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$	37,09
Hakushika	de 671 a 1000 mL	R$	43,76
Hakushika For Cocktail	2000 mL	R$	46,57
Hakushika	1800 mL	R$	74,30
Outras marcas	todas		IVA - ST

STEINHAEGER
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	R$	15,76
Steinhaeger DUBAR LOEWE	de 671 a 1000 mL	R$	11,98
Outras marcas nacionais	todas	R$	13,85 por litro
IMPORTADO
Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	R$	51,83
Schlichte	de 671 a 1000 mL	R$	68,33
Outras marcas	todas		IVA - ST

TEQUILA
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	R$	64,58
Don Julio	de 671 a 1000 mL	R$	112,06
José Cuervo Clasico (branca)	de 671 a 1000 mL	R$	59,04
José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$	59,79
José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$	90,08
Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	R$	139,37
Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	R$	105,79
Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	R$	108,50
Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	R$	42,51
Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	R$	54,11
Sombrero Negro	de 671 a 1000 mL	R$	47,38
Outras marcas	todas		IVA - ST

UÍSQUE
NACIONAL
MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL
Black Stone	de 671 a 1000 mL		R$	10,64
Blenders Pride	de 671 a 1000 mL		R$	19,11
Drury's	de 671 a 1000 mL		R$	16,83
Gold Cup	de 671 a 1000 mL		R$	17,58
Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL		R$	19,99
Long John	de 671 a 1000 mL		R$	21,21
Lord's Land	de 671 a 1000 mL		R$	19,69
Mark One	de 671 a 1000 mL		R$	16,11
Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL		R$	22,36
Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL		R$	28,24
Old Eight	de 671 a 1000 mL		R$	20,38
Tiller's	de 671 a 1000 mL		R$	21,11
Wall Street	de 671 a 1000 mL		R$	18,00
Outras marcas nacionais	todas		R$	10,99 por litro
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS
Bell's	de 671 a 1000 mL		R$	36,78
Passport	de 671 a 1000 mL		R$	35,98
Teacher's	de 671 a 1000 mL		R$	34,06
Outras marcas	todas			IVA - ST
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	58,52
Black & White	de 671 a 1000 mL		R$	61,18
Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL		R$	56,95
Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL		R$	64,24
Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL		R$	64,83
Famous Grouse	de 671 a 1000 mL		R$	57,20
Glen Grant	de 671 a 1000 mL		R$	66,39
Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	57,30
Jameson	de 671 a 1000 mL		R$	70,10
JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	63,90
Jim Bean White	de 671 a 1000 mL		R$	68,79
Johnnie Walker RED LABEL	de 671 a 1000 mL		R$	71,98
Something Special DC	de 671 a 1000 mL		R$	69,38
White Horse	de 671 a 1000 mL		R$	64,59
Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL		R$	43,29
Outras marcas	todas			IVA - ST
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	101,66
Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	107,19
Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	103,39
Cragganmore	de 671 a 1000 mL		R$	278,52
Cutty Sark	de 671 a 1000 mL		R$	137,24
Dewar's	de 671 a 1000 mL		R$	93,93
Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL		R$	136,03
Glenmorangie	de 671 a 1000 mL		R$	160,60
Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL		R$	101,18
Jack Daniels	de 671 a 1000 mL		R$	101,85
Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL		R$	91,91
Johnnie Walker BLACK LABEL	de 671 a 1000 mL		R$	114,63
Logan	de 671 a 1000 mL		R$	98,80
Old Parr	de 671 a 1000 mL		R$	102,88
Outras marcas	todas			IVA - ST
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
Dimple 15 Anos		de 671 a 1000 mL	R$	171,61
JB 15 Anos		de 671 a 1000 mL	R$	191,08
Johnnie Walker GREEN LABEL		de 671 a 1000 mL	R$	196,38
Johnnie Walker SWING 15 Anos		de 671 a 1000 mL	R$	199,78
Outras marcas		todas		IVA - ST
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
Buchanan's 18 Anos		de 671 a 1000 mL	R$	268,37
Chivas Regal 18 Anos		de 671 a 1000 mL	R$	233,97
Glenkinchie		de 671 a 1000 mL	R$	270,53
Johnnie Walker GOLD LABEL		de 671 a 1000 mL	R$	279,66
Outras marcas		todas		IVA - ST
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
Johnnie Walker BLUE LABEL		de 671 a 1000 mL	R$	656,44
Royal Salute 21 Anos		de 671 a 1000 mL	R$	607,04
Outras marcas		todas		IVA - ST

VERMUTE E SIMILARES
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
Carpano Punt e Mês	de 671 a 1000 mL	R$	27,11	R$	26,39
Cinzano	de 671 a 1000 mL	R$	8,34	R$	7,62
Contini	de 671 a 1000 mL	R$	7,82	R$	7,10
Cortezano	de 671 a 1000 mL	R$	6,27	R$	5,55
Fiorini	de 671 a 1000 mL	R$	4,26	R$	3,54
Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$	13,16	R$	12,44
Paizano	de 671 a 1000 mL	R$	5,63	R$	4,91
Paratini	de 671 a 1000 mL	R$	3,96	R$	3,24
San Remy	de 671 a 1000 mL	R$	15,33	R$	14,61
St Raphael	de 671 a 1000 mL	R$	14,28	R$	13,56
Vinho Quinado DUBAR	de 671 a 1000 mL	R$	13,01	R$	12,29
Outras marcas	todas	R$	5,98 por litro	R$	5,98 por litro

VINHOS NACIONAIS
MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (Embalagem Não Retornável)			PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)
Adega do Vale	de 671 a 1000 mL		R$	15,96		R$	15,24
Almadén	de 671 a 1000 mL		R$	12,59		R$	11,87
Aurora	de 671 a 1000 mL		R$	16,24		R$	15,52
Baron de Lantier	de 671 a 1000 mL		R$	12,99		R$	12,27
Campo Largo	de 671 a 1000 mL		R$	4,92		R$	4,20
Canção	de 671 a 1000 mL		R$	5,79		R$	5,07
Canônico	de 671 a 1000 mL		R$	11,05		R$	10,33
Cardeal	de 671 a 1000 mL		R$	5,75		R$	5,03
Castell Chombert	de 671 a 1000 mL		R$	10,10		R$	9,38
Chalise	de 671 a 1000 mL		R$	5,75		R$	5,03
Chapinha	de 671 a 1000 mL		R$	4,86		R$	4,14
Chateau Duvalier	de 671 a 1000 mL		R$	10,26		R$	9,54
Chateau Lacave	de 671 a 1000 mL		R$	14,38		R$	13,66
Country Wine	de 671 a 1000 mL		R$	5,99		R$	5,27
Dom Bosco	de 671 a 1000 mL		R$	5,05		R$	4,33
Estate	de 671 a 1000 mL		R$	9,50		R$	8,78
Faroni Lopes	de 671 a 1000 mL		R$	7,29		R$	6,57
Forestier	de 671 a 1000 mL		R$	14,90		R$	14,18
Góes	de 671 a 1000 mL		R$	5,45		R$	4,73
Góes Tempo	de 671 a 1000 mL		R$	9,71		R$	8,99
Góes Tradição	de 671 a 1000 mL		R$	5,84		R$	5,12
Izidro	de 671 a 1000 mL		R$	15,72		R$	15,00
Jurupinga	de 671 a 1000 mL		R$	10,56		R$	9,84
Liebfraumilch (nacional)	de 671 a 1000 mL		R$	6,57		R$	5,85
Lunae	de 671 a 1000 mL		R$	11,44		R$	10,72
Marcus James	de 671 a 1000 mL		R$	13,23		R$	12,51
Miolo Reserva	de 671 a 1000 mL		R$	27,17		R$	26,45
Miolo Seleção	de 671 a 1000 mL		R$	16,00		R$	15,28
Mioranza	de 671 a 1000 mL		R$	6,43		R$	5,71
Mosele	de 671 a 1000 mL		R$	5,87		R$	5,15
Natal	de 671 a 1000 mL		R$	5,00		R$	4,28
Palmeiras	de 671 a 1000 mL		R$	5,24		R$	4,52
Piagentini	de 671 a 1000 mL		R$	6,20		R$	5,48
Quinta Jubair Branco / Tinto	de 671 a 1000 mL		R$	11,44		R$	10,72
Quinta Jubair Cabernet / Riesling	de 671 a 1000 mL		R$	16,66		R$	15,94
Rannish Wein	de 671 a 1000 mL		R$	7,35		R$	6,63
Rendeiras	de 671 a 1000 mL		R$	17,37		R$	16,65
Rio Sol	de 671 a 1000 mL		R$	23,60		R$	22,88
Saint Germain	de 671 a 1000 mL		R$	9,99		R$	9,27
Salton Assemblage	de 671 a 1000 mL		R$	12,09		R$	11,37
Salton Classic	de 671 a 1000 mL		R$	13,22		R$	12,50
Salton Flowers	de 671 a 1000 mL		R$	12,25		R$	11,53
Salton Volpi	de 671 a 1000 mL		R$	24,98		R$	24,26
San Giuliano	de 671 a 1000 mL		R$	8,16		R$	7,44
San Tomé	de 671 a 1000 mL		R$	4,88		R$	4,16
Sangue de Boi	de 671 a 1000 mL		R$	6,19		R$	5,47
Santa Felicidade	de 671 a 1000 mL		R$	9,09		R$	8,37
Santo Expedito	de 671 a 1000 mL		R$	4,85		R$	4,13
Sinuelo	de 671 a 1000 mL		R$	5,65		R$	4,93
Terranova	de 671 a 1000 mL		R$	13,97		R$	13,25
Zahringer's	de 671 a 1000 mL		R$	7,43		R$	6,71
Outras marcas nacionais vinho de mesa rolha	todas		R$	6,65 por litro		R$	6,65 por litro
Outras marcas nacionais vinho de mesa tampa plástica	todas		R$	5,51 por litro		R$	5,51 por litro
Outras marcas nacionais vinho de mesa assemblagem	todas		R$	9,80 por litro		R$	9,80 por litro
Outras marcas nacionais vinho de mesa varietal	todas		R$	13,85 por litro		R$	13,85 por litro
EMBALAGENS MAIORES
MARCA		EMBALAGEM			PREÇO FINAL
Canção		de 4000 a 5000 mL			R$			26,20
Cardeal		de 4000 a 5000 mL			R$			21,73
Goes		de 4000 a 5000 mL			R$			23,13
Mioranza		de 4000 a 5000 mL			R$			30,90
Mosteiro		de 4000 a 5000 mL			R$			39,63
Piagentini		de 4000 a 5000 mL			R$			27,87
Sangue de Boi		de 4000 a 5000 mL			R$			24,24
Sinuelo		de 4000 a 5000 mL			R$			26,77
Outras marcas nacionais vinho - garrafão		todas			R$			4,47 por litro

VINHOS IMPORTADOS
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Aliança (Dão)	de 671 a 1000 mL	R$	19,30
Angaro	de 671 a 1000 mL	R$	13,72
Bardolino Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$	19,07
Baron D'Arignac	de 671 a 1000 mL	R$	18,68
Barrancas Argentinas	de 671 a 1000 mL	R$	15,02
Benjamin NIETO Senetiner	de 671 a 1000 mL	R$	14,66
Black Tower	de 671 a 1000 mL	R$	21,63
Bolla	de 671 a 1000 mL	R$	37,75
Camillo Alves	de 671 a 1000 mL	R$	10,76
Casal Garcia Branco	de 671 a 1000 mL	R$	26,57
Casal Garcia Tinto	de 671 a 1000 mL	R$	30,71
Casillero Del Diablo	de 671 a 1000 mL	R$	31,35
Concha Y Toro	de 671 a 1000 mL	R$	20,07
Cortello	de 671 a 1000 mL	R$	21,81
Corvo	de 671 a 1000 mL	R$	33,67
Gato Negro	de 671 a 1000 mL	R$	19,72
Graffigna	de 671 a 1000 mL	R$	19,72
J.P.Chenet	de 671 a 1000 mL	R$	26,93
Jacob's Creek	de 671 a 1000 mL	R$	53,59
Latitud 33º	de 671 a 1000 mL	R$	23,50
Messias	de 671 a 1000 mL	R$	16,78
Palmer	de 671 a 1000 mL	R$	7,00
Periquita	de 671 a 1000 mL	R$	26,76
Riunite	de 671 a 1000 mL	R$	19,90
Sant' Anna	de 671 a 1000 mL	R$	7,82
Santa Alicia	de 671 a 1000 mL	R$	16,96
Santa Carolina	de 671 a 1000 mL	R$	17,16
Santa Helena Reservado	de 671 a 1000 mL	R$	19,22
Santa Helena Seleccion	de 671 a 1000 mL	R$	47,21
Santa Helena Siglo de Oro	de 671 a 1000 mL	R$	30,37
Santa Isabel	de 671 a 1000 mL	R$	9,30
Santa Julia	de 671 a 1000 mL	R$	18,23
Santa Sílvia	de 671 a 1000 mL	R$	15,01
Sunrise	de 671 a 1000 mL	R$	25,48
Terrazas	de 671 a 1000 mL	R$	40,91
Trapiche Roble	de 671 a 1000 mL	R$	31,03
Trapiche Varietal	de 671 a 1000 mL	R$	18,46
Travessia	de 671 a 1000 mL	R$	18,92
Trivento	de 671 a 1000 mL	R$	16,61
Trivento Reserve	de 671 a 1000 mL	R$	33,61
Viñas Riojanas	de 671 a 1000 mL	R$	8,12
Outras marcas vinho importado	todas	R$	17,20 por litro

VODKA
NACIONAL
MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Askov		de 671 a 1000 mL	R$	5,11
Baikal		de 671 a 1000 mL	R$	8,16
Balalaika		de 671 a 1000 mL	R$	5,68
Bols		de 671 a 1000 mL	R$	14,34
Bowoyka		de 671 a 1000 mL	R$	5,21
Cristal		de 671 a 1000 mL	R$	14,60
Eristoff		de 671 a 1000 mL	R$	16,31
First K		de 671 a 1000 mL	R$	5,65
Fkusnaya		de 671 a 1000 mL	R$	3,71
Kronia		de 671 a 1000 mL	R$	13,56
Leonoff		de 671 a 1000 mL	R$	5,34
Moskowita		de 671 a 1000 mL	R$	5,13
Natasha		de 671 a 1000 mL	R$	10,32
Orloff		de 671 a 1000 mL	R$	16,98
Polovtz		de 671 a 1000 mL	R$	8,86
Rajska		de 671 a 1000 mL	R$	9,27
Roskof		de 671 a 1000 mL	R$	7,05
Skarloff		de 671 a 1000 mL	R$	6,64
Smirnoff Red		de 671 a 1000 mL	R$	20,16
Starka		de 671 a 1000 mL	R$	7,01
Stefanof		de 671 a 1000 mL	R$	6,37
Zvonka Black		de 671 a 1000 mL	R$	13,20
Zvonka Red		de 671 a 1000 mL	R$	8,20
Outras marcas vodka nacional popular		todas	R$	4,96 por litro
Outras marcas vodka nacional premium		todas	R$	9,29 por litro
IMPORTADA
MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL
Absolut	de 671 a 1000 mL		R$		56,70
Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL		R$		146,17
Blavod Black	de 671 a 1000 mL		R$		54,38
Ciroc	de 671 a 1000 mL		R$		148,47
Finlandia	de 671 a 1000 mL		R$		60,42
Grey Goose	de 671 a 1000 mL		R$		147,95
Level	de 671 a 1000 mL		R$		138,28
Skyy	de 751 a 1000 mL		R$		58,81
Skyy	até 750 mL		R$		39,30
Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL		R$		56,50
Sobieski	de 671 a 1000 mL		R$		25,40
Stolichinaya	de 671 a 1000 mL		R$		54,82
Stolichinaya	de 521 a 670 mL		R$		37,21
Wyborowa	de 671 a 1000 mL		R$		54,33
Wyborowa	de 521 a 670 mL		R$		37,66
Xelent	de 671 a 1000 mL		R$		140,12
Outras marcas vodka importada	todas				IVA –ST

DERIVADOS DE VODKA
MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	R$	18,67
Smirnoff Caipiroska	de 671 a 1000 mL	R$	22,25
Smirnoff Twisty	de 671 a 1000 mL	R$	22,28
Outras marcas derivados de vodka	todas	R$	20,56 por litro

• PREÇO SUGERIDO A SER APLICADO NO CÁLCULO DO ICMS E NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA – APLICAÇÃO A PARTIR DE 01/12/2009 ATÉ 30/06/2010

Portaria CAT - 220, de 27-10-2009
(DOE 28-10-2009)

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Com as alterações da Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009 (DOE 18-11-2009); ); CAT-247/09, de 27-11-2009 (DOE 28-11-2009); e CAT-252/09, de 04-12-2009 (DOE 05-12-2009).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

IV - decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1° - para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-247/09, de 27-11-2009; DOE 28-11-2009; Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2009)

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e na saída de produtos importados;

b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de outros produtos nacionais;

2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.” (NR).

§ 1° - Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009)

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos importados;

b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de produtos nacionais;

2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.

§ 1º - Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 41,92% (quarenta e um inteiros e noventa e dois centésimos por cento), na saída de produtos importados;

b) 71,71% (setenta e um inteiros e setenta e um centésimos por cento), na saída de produtos nacionais;

2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3° - Fica revogada, a partir de 1º de dezembro de 2009, a Portaria CAT 17, de 30 de janeiro de 2009.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de dezembro de 2009 a 30 de junho de 2010.

ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	R$ 19,42
1.2	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 7,24
1.3	Campari	de 671 a 1000 mL	R$ 23,36
1.4	Cynar	de 671 a 1000 mL	R$ 10,55
1.5	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 8,18
1.6	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 6,07
1.7	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$ 40,95
1.8	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,76
1.9	FQF Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,84
1.10	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	R$ 17,64
1.11	Paratudo	de 671 a 1000 mL	R$ 6,10
1.12	Pracura	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13
1.13	Rabo de Galo Rei do Terreiro	de 376 a 520 mL	R$ 2,19
1.14	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	R$ 23,15
1.15	Outras marcas nacionais	todas	R$ 8,36 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,57
2.2	Boite Show	de 671 a 1000 mL	R$ 5,19
2.3	Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,01
2.4	Parahybana	de 671 a 1000 mL	R$ 6,17
2.5	Taverna Commel Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 5,51
2.6	Wilson	de 671 a 1000 mL	R$ 6,12
2.7	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,26
2.8	Outras marcas nacionais	todas	R$ 5,94 por litro

III. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
3.1	51 Ice (todas)	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,68
3.2	Askov Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,37
3.3	Balalaika Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,40
3.4	Contini Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,29
3.5	Ice Jazz	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,11
3.6	Leonoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,14
3.7	Orloff Ice	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,84
3.8	Orloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,99
3.9	Skarloff Ice	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,93
3.10	Skarloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,97
3.11	Smirnoff Ice Black	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,03
3.12	Smirnoff Ice Black	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,11
3.13	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,08
3.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,15
3.15	Outras marcas nacionais	todas	R$ 6,85 por litro

IV. CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 7,10	R$ 6,38
4.2	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,21	R$ 5,49
4.3	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 6,05	R$ 5,33
4.4	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	R$ 6,86	R$ 6,14
4.5	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	R$ 9,98	R$ 9,26
4.6	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 6,56	R$ 5,84
4.7	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,34	R$ 3,62
4.8	Outras marcas	todas	R$ 6,38 por litro	R$ 5,66 por litro

CACHAÇA POPULAR

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9	29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	R$ 1,97	R$ 1,38
4.10	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	R$ 2,77	R$ 2,18
4.11	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	R$ 3,56	R$ 2,84
4.12	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	R$ 2,46	R$ 1,87
4.13	Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	R$ 2,26	R$ 2,26
4.14	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	R$ 4,66	R$ 3,94
4.15	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 5,41	R$ 4,69
4.16	Cachaça 61	de 521 a 670 mL	R$ 1,86	R$ 1,27
4.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	R$ 4,09	R$ 3,37
4.18	Caninha 29	de 376 a 520 mL	R$ 1,78	R$ 1,78
4.19	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	R$ 3,79	R$ 3,07
4.20	Caninha Rosa	de 376 a 520 mL	R$ 1,85	R$ 1,85
4.21	Caninha Rosa	de 521 a 670 mL	R$ 1,76	R$ 1,17
4.22	Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL	R$ 3,45	R$ 2,73
4.23	Cavalinho	de 376 a 520 mL	R$ 1,77	R$ 1,77
4.24	Cavalinho	de 521 a 670 mL	R$ 2,47	R$ 1,88
4.25	Cavalinho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,15	R$ 3,43
4.26	Corote	de 376 a 520 mL	R$ 2,07	R$ 2,07
4.27	Da Roça	de 376 a 520 mL	R$ 1,95	R$ 1,95
4.28	Do Barril	de 376 a 520 mL	R$ 1,70	R$ 1,70
4.29	Jamel	de 671 a 1000 mL	R$ 4,35	R$ 3,63
4.30	Oncinha	de 521 a 670 mL	R$ 2,46	R$ 1,87
4.31	Oncinha	de 671 a 1000 mL	R$ 4,54	R$ 3,82
4.32	Pedra 90	de 376 a 520 mL	R$ 1,61	R$ 1,61
4.33	Pedra 90	de 521 a 670 mL	R$ 1,77	R$ 1,18
4.34	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	R$ 3,38	R$ 2,66
4.35	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	R$ 2,22	R$ 1,63
4.36	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	R$ 3,67	R$ 2,95
4.37	Pirassununga 51	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,39	R$ 2,39
4.38	Pirassununga 51	de 376 a 520 mL	R$ 3,87	R$ 3,87
4.39	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	R$ 4,71	R$ 3,99
4.40	Pitu	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,28	R$ 3,28
4.41	Pitu	de 521 a 670 mL	R$ 2,81	R$ 2,22
4.42	Pitu	de 671 a 1000 mL	R$ 4,12	R$ 3,40
4.43	Randon	de 376 a 520 mL	R$ 1,98	R$ 1,98
4.44	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 7,65	R$ 6,93
4.45	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	R$ 6,96	R$ 6,24
4.46	Tatuzinho	de 521 a 670 mL	R$ 3,59	R$ 3,00
4.47	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,04	R$ 3,32
4.48	Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	R$ 4,10	R$ 3,51
4.49	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91	R$ 4,19
4.50	Vila Velha	de 521 a 670 mL	R$ 2,00	R$ 1,41
4.51	Outras marcas	todas	R$ 3,71 por litro	R$ 3,12 por litro

CACHAÇA PREMIUM

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 17,89	R$ 17,17
4.53	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	R$ 20,57	R$ 19,85
4.54	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	R$ 15,39	R$ 14,67
4.55	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 33,57	R$ 32,85
4.56	Da Tulha Jequitibá	de 671 a 1000 mL	R$ 17,94	R$ 17,22
4.57	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	R$ 42,87	R$ 42,15
4.58	Germana	de 671 a 1000 mL	R$ 42,53	R$ 41,81
4.59	Leblon	de 671 a 1000 mL	R$ 68,05	R$ 67,33
4.60	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 mL	R$ 45,78	R$ 45,06
4.61	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	R$ 28,25	R$ 27,53
4.62	Nega Fulô 1827 Jequitibá	de 671 a 1000 mL	R$ 47,26	R$ 46,54
4.63	Nega Fulô 1827 Pau Brasil	de 671 a 1000 mL	R$ 72,05	R$ 71,33
4.64	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 28,91	R$ 28,19
4.65	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	R$ 13,45	R$ 12,73
4.66	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	R$ 26,98	R$ 26,26
4.67	Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 16,49	R$ 15,77
4.68	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65	R$ 23,93
4.69	São Francisco	de 671 a 1000 mL	R$ 10,49	R$ 9,77
4.70	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 17,12	R$ 16,40
4.71	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	R$ 25,98	R$ 25,26
4.72	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	R$ 61,02	R$ 60,30
4.73	Ypioca Acayu	de 671 a 1000 mL	R$ 8,77	R$ 8,05
4.74	Ypióca com Frutas	de 376 a 520 mL	R$ 8,10	R$ 7,38
4.75	Ypióca com Frutas	de 671 a 1000 mL	R$ 10,26	R$ 9,54
4.76	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	R$ 9,66	R$ 8,94
4.77	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	R$ 9,43	R$ 8,71
4.78	Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 12,03	R$ 11,31
4.79	Ypióca Ouro Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 8,58	R$ 7,86
4.80	Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,97	R$ 11,25
4.81	Ypióca Prata Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 8,34	R$ 7,62
4.82	Outras marcas	todas	R$ 26,94 por litro	R$ 26,22 por litro

V. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	R$ 4,21
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	R$ 5,40
5.3	Milagrosa	de 376 a 520 mL	R$ 5,67
5.4	Poderoso	de 671 a 1000 mL	R$ 5,20
5.5	Randon	de 376 a 520 mL	R$ 2,72
5.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$ 4,57
5.7	Selvagem	de 671 a 1000 mL	R$ 6,04
5.8	Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,48
5.9	Virtude	de 671 a 1000 mL	R$ 4,72
5.10	Outras marcas	todas	R$ 5,58 por litro

VI. Revogada pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009.

VI. CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

*IMPORTADO*
*ITEM*	*MARCA*	*EMBALAGEM*	*PREÇO FINAL*
6.1	Asti Valdorela	de 671 a 1000 mL	R$ 28,35
6.2	Cavichiolli	de 671 a 1000 mL	R$ 19,50
6.3	Cinzano - Asti	de 671 a 1000 mL	R$ 41,45
6.4	Cinzano - Pinot-Chardonnay	de 671 a 1000 mL	R$ 38,56
6.5	Cinzano - Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 39,91
6.6	Codorniu	de 671 a 1000 mL	R$ 53,95
6.7	Dom Pérignon	de 671 a 1000 mL	R$ 741,74
6.8	Grandial	de 671 a 1000 mL	R$ 25,70
6.9	Lambrusco Anella	de 671 a 1000 mL	R$ 17,17
6.10	Lambrusco Cavicchioli	de 671 a 1000 mL	R$ 19,00
6.11	Lambrusco Cella	de 671 a 1000 mL	R$ 20,23
6.12	Lambrusco Chiarli	de 671 a 1000 mL	R$ 14,15
6.13	Lambrusco Linda Donna	de 671 a 1000 mL	R$ 14,56
6.14	Lambrusco Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$ 16,24
6.15	Lambrusco Villa Regio	de 671 a 1000 mL	R$ 10,92
6.16	Lambrusco Villa Regio Dona Emilia	de 671 a 1000 mL	R$ 13,74
6.17	Moët Brut Impérial	de 671 a 1000 mL	R$ 198,54
6.18	Mumm Cordon (francês)	de 671 a 1000 mL	R$ 180,56
6.19	Mumm Cuvee (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$ 33,17
6.20	Pol Clement	de 671 a 1000 mL	R$ 30,25
6.21	Santa Carolina Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 25,98
6.22	Sorella Lambrusco	de 671 a 1000 mL	R$ 18,05
6.23	Sperone Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 33,94
6.24	Valdorela Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 28,88
6.25	Veuve Clicquot Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 208,89
6.26	Outras marcas	todas	R$ 21,19 por litro

*NACIONAL – Embalagem até 1000 mL*
*ITEM*	*MARCA*	*EMBALAGEM*	*PREÇO FINAL*
6.27	Almadén Brut / Demi-Sec	de 671 a 1000 mL	R$ 21,12
6.28	Aurora Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 23,47
6.29	Aurora Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$ 20,92
6.30	Aurora Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 23,51
6.31	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,17
6.32	Chandon	de 671 a 1000 mL	R$ 42,94
6.33	Chandon Excellence	de 671 a 1000 mL	R$ 82,84
6.34	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 5,72
6.35	Conde de Foulcaud	de 671 a 1000 mL	R$ 16,78
6.36	De Greville	de 671 a 1000 mL	R$ 28,60
6.37	Família Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 25,90
6.38	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 3,06
6.39	George Aubert	de 671 a 1000 mL	R$ 21,79
6.40	Gotas de Cristal	de 521 a 670 mL	R$ 5,46
6.41	Líder	de 671 a 1000 mL	R$ 3,24
6.42	Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$ 24,38
6.43	Miolo Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 36,75
6.44	Perlage	de 521 a 670 mL	R$ 6,25
6.45	Peterlongo Espuma de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 6,57
6.46	Prestige	de 521 a 670 mL	R$ 5,64
6.47	Prosecco Salton Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 29,04
6.48	Pulmann	de 521 a 670 mL	R$ 2,89
6.49	Salton Branco Seco / Meio Doce	de 671 a 1000 mL	R$ 12,72
6.50	Salton Brut / Demi Sec / Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$ 21,14
6.51	Salton Brut Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 30,25
6.52	Salton Evidence	de 671 a 1000 mL	R$ 56,99
6.53	Salton Poética	de 671 a 1000 mL	R$ 31,96
6.54	Salton Volpi Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 32,56
6.55	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	R$ 5,64
6.56	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	R$ 5,24
6.57	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91
6.58	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,70
6.59	Terranova	de 671 a 1000 mL	R$ 23,68
6.60	Valenciana	de 521 a 670 mL	R$ 4,82
6.61	Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais	todas	R$ 13,02 por litro
6.62	Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais	todas	R$ 7,96 por litro

*NACIONAL – Embalagem acima de 1000 mL*
*ITEM*	*MARCA*	*EMBALAGEM*	*PREÇO FINAL*
6.63	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$ 19,38
6.64	Peterlongo Espuma de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$ 22,99
6.65	Piagentini	de 1001 a 2500 mL	R$ 21,20
6.66	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 17,20
6.67	Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais	todas	R$ 15,91 por litro
6.68	Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais	todas	R$ 9,78 por litro

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 155,17
7.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	R$ 446,32
7.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 210,86
7.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	R$ 599,37
7.5	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	R$ 53,53
7.6	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 67,45
7.7	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 186,04
7.8	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	R$ 551,21
7.9	Lepanto	de 671 a 1000 mL	R$ 458,12
7.10	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	R$ 497,75
7.11	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 200,49
7.12	Martell XO	de 671 a 1000 mL	R$ 551,27
7.13	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 174,85
7.14	Remy Martan XO	de 671 a 1000 mL	R$ 543,23
7.15	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.16	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,56
7.17	Chanceler	de 671 a 1000 mL	R$ 8,33
7.18	Commel	de 671 a 1000 mL	R$ 5,88
7.19	Cortel Napoleon	de 671 a 1000 mL	R$ 29,20
7.20	Dimel	de 671 a 1000 mL	R$ 9,54
7.21	Domecq	de 671 a 1000 mL	R$ 15,67
7.22	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	R$ 19,28
7.23	Domus	de 671 a 1000 mL	R$ 7,29
7.24	Dreher	de 671 a 1000 mL	R$ 8,08
7.25	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 15,74
7.26	Fundador	de 671 a 1000 mL	R$ 61,24
7.27	Gengibre Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 7,39
7.28	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$ 5,53
7.29	Macieira	de 671 a 1000 mL	R$ 24,06
7.30	Napoleon de Gengibre	de 671 a 1000 mL	R$ 7,09
7.31	Nautilus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,00
7.32	Osborne	de 671 a 1000 mL	R$ 31,58
7.33	Palhinha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,07
7.34	Presidente	de 671 a 1000 mL	R$ 6,79
7.35	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	R$ 9,33
7.36	Seresteiro	de 671 a 1000 mL	R$ 5,80
7.37	Vegas	de 671 a 1000 mL	R$ 6,22
7.38	Outras marcas	todas	R$ 6,77 por litro

VIII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
8.1	Autêntico (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,91
8.2	Autêntico (chope de vinho)	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,19
8.3	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,65
8.4	Grape Cool	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,59
8.5	Keep Cooler	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,90
8.6	Outras marcas nacionais	todas	R$ 7,96 por litro

IX. GIN

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	R$ 94,26
9.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	R$ 103,24
9.3	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	R$ 79,27
9.4	Plymouth	de 671 a 1000 mL	R$ 80,59
9.5	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	R$ 86,45
9.6	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	R$ 160,26
9.7	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.8	GV Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 7,18
9.9	Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 11,36
9.10	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	R$ 18,75
9.11	Seagers	de 671 a 1000 mL	R$ 19,16
9.12	Outras marcas nacionais	todas	R$ 10,21 por litro

X. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1	Bandoleiro	de 521 a 670 mL	R$ 4,08	R$ 3,38
10.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	R$ 5,02	R$ 4,32
10.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	R$ 2,97	R$ 2,27
10.4	Dunorte	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13	R$ 4,43
10.5	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	R$ 6,27	R$ 5,57
10.6	Outras marcas	todas	R$ 5,48 por litro	R$ 4,78 por litro

XI. LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.1	Amarula	vidro de 181 a 375 mL	R$ 34,37
11.2	Amarula	de 671 a 1000 mL	R$ 53,83
11.3	Baileys	vidro de 181 a 375 mL	R$ 45,65
11.4	Baileys	de 671 a 1000 mL	R$ 68,05
11.5	Benedictine	de 671 a 1000 mL	R$ 107,43
11.6	Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 20,85
11.7	Carolans	de 671 a 1000 mL	R$ 69,20
11.8	Cointreau	de 671 a 1000 mL	R$ 46,51
11.9	Disaronno	de 671 a 1000 mL	R$ 82,90
11.10	Drambuie	de 671 a 1000 mL	R$ 94,50
11.11	Fragoli	de 671 a 1000 mL	R$ 91,16
11.12	Frangélico	vidro de 181 a 375 mL	R$ 52,18
11.13	Frangélico	de 671 a 1000 mL	R$ 78,47
11.14	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	R$ 92,66
11.15	Gran Marnier	de 671 a 1000 mL	R$ 105,08
11.16	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	R$ 54,54
11.17	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	R$ 84,49
11.18	Limoncello	de 671 a 1000 mL	R$ 82,67
11.19	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65
11.20	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	R$ 58,20
11.21	Mozart	de 376 a 520 mL	R$ 96,36
11.22	Nocello	de 671 a 1000 mL	R$ 82,38
11.23	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	R$ 65,25
11.24	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	R$ 74,37
11.25	Pernod	de 671 a 1000 mL	R$ 88,21
11.26	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	R$ 79,58
11.27	Ricard	de 671 a 1000 mL	R$ 85,91
11.28	Sheridan's	vidro de 181 a 375 mL	R$ 69,52
11.29	Soho	de 671 a 1000 mL	R$ 90,48
11.30	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	R$ 40,93
11.31	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.32	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	R$ 34,05
11.33	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 10,16
11.34	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 13,80
11.35	Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,60
11.36	Cointreau	de 671 a 1000 mL	R$ 46,51
11.37	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	R$ 19,13
11.38	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 13,90
11.39	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$ 6,74
11.40	Golf	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40
11.41	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	R$ 33,17
11.42	Licor de Jaboticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	R$ 34,34
11.43	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65
11.44	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	R$ 8,22
11.45	Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,62
11.46	Record	de 671 a 1000 mL	R$ 5,66
11.47	Stock	de 671 a 1000 mL	R$ 20,95
11.48	Totus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,10
11.49	Outras marcas nacionais	todas	R$ 18,16 por litro

XII. OUTRAS BEBIDAS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
12.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	R$ 25,82

XIII. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
13.1	Capel	de 671 a 1000 mL	R$ 45,01
13.2	Control	de 671 a 1000 mL	R$ 44,95
13.3	Outras marcas		IVA-ST

XIV. RUN

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
14.1	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	R$ 72,61
14.2	Bacardi 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 98,33
14.3	Havana Club Cubano Añejo Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 60,34
14.4	Havana Club Cubano Anejo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 91,48
14.5	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
14.6	Bacardi - Sabores	de 671 a 1000 mL	R$ 25,16
14.7	Bacardi Superior Gold / Black	de 671 a 1000 mL	R$ 22,58
14.8	Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 16,60
14.9	Montilla Sabores	de 671 a 1000 mL	R$ 21,06
14.10	Outras marcas nacionais	todas	R$ 12,03 por litro

XV. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
15.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	R$ 2,85
15.2	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	R$ 3,63
15.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	R$ 2,71
15.4	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	R$ 2,47
15.5	Pinheirense	de 2501 a 5000 mL	R$ 12,75
15.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$ 4,01
15.7	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	R$ 2,76
15.8	Outras marcas	até 1000 mL	R$ 3,43 por litro
15.9	Outras marcas	acima de 1000 mL	R$ 3,15 por litro

XVI. SAQUE

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.1	Hakushika Extra Dry	de 671 a 1000 mL	R$ 72,72
16.2	Hakushika for Cocktails	de 1001 a 2500 mL	R$ 56,73
16.3	Hakushika Gold	de 1001 a 2500 mL	R$ 176,90
16.4	Hakushika Gold	vidro de 181 a 375 mL	R$ 51,42
16.5	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 106,65
16.6	Hakushika Gold Tsunodaru	de 1001 a 2500 mL	R$ 299,93
16.7	Hakushika Junmai Dai Ginjo	de 671 a 1000 mL	R$ 231,82
16.8	Hakushika Junmai Ginjo	vidro de 181 a 375 mL	R$ 42,48
16.9	Hakushika Karakuchi	de 1001 a 2500 mL	R$ 95,67
16.10	Hakushika Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 108,00
16.11	Hakushika Tradicional	vidro de 181 a 375 mL	R$ 17,25
16.12	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 48,99
16.13	Hakushika Tradicional Komodaru	de 1001 a 2500 mL	R$ 225,02
16.14	Hakushika Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	R$ 69,80
16.15	Hakushika Junmai Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	R$ 83,20
16.16	Hakushika Tradicional	até 180 mL	R$ 12,10
16.17	Hakushika Mix	até 180 mL	R$ 13,80
16.18	Daiti Seco	de 671 a 1000 mL	R$ 32,90
16.19	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 66,63
16.20	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	R$ 68,93
16.21	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	R$ 50,94
16.22	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 40,05
16.23	Outras marcas	todas	R$ 63,25 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.24	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	R$ 21,29
16.25	Azuma Kirin	de 521 a 670 mL	R$ 13,07
16.26	Azuma Kirin comum	igual ou acima de 5001 mL	R$ 129,18
16.27	Azuma Kirin Dourado	até 160 mL	R$ 6,27
16.28	Azuma Kirin Dourado	de 161 até 180 mL	R$ 7,55
16.29	Azuma Kirin dourado	vidro de 181 a 375 mL	R$ 14,37
16.30	Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 mL	R$ 19,04
16.31	Azuma Kirin Hiroshigue	de 181 a 375 mL	R$ 15,47
16.32	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	R$ 33,60
16.33	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 mL	R$ 5,84
16.34	Azuma Kirin tipo chinês	igual ou acima de 5001 mL	R$ 101,80
16.35	Azuma Mirim	igual ou acima de 5001 mL	R$ 90,50
16.36	Azuma Mirim	de 376 a 520 mL	R$ 6,19
16.37	Azuma Kirin Ginjo	de 671 a 1000 mL	R$ 38,90
16.38	Azuma Kirin Namazake	de 671 a 1000 mL	R$ 19,80
16.39	Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	R$ 23,20
16.40	Daiti Mirin	de 2501 a 5000 mL	R$ 45,50
16.41	Daiti Mirin	de 376 a 520 mL	R$ 4,78
16.42	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	R$ 54,40
16.43	Daiti Prata Seco	de 521 a 670 mL	R$ 13,13
16.44	Outras marcas nacionais	todas	R$ 22,41 por litro

XVII. STEINHAEGER

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
17.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	R$ 52,91
17.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	R$ 68,12
17.3	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
17.4	Kosten	de 671 a 1000 mL	R$ 14,24
17.5	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	R$ 16,29
17.6	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	R$ 13,06
17.7	Outras marcas nacionais	todas	R$ 14,34 por litro

XVIII. TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
18.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 65,98
18.2	Don Julio 1942	de 671 a 1000 mL	R$ 469,00
18.3	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 196,09
18.4	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	R$ 128,97
18.5	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	R$ 76,13
18.6	José Cuervo Clasico / Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,00
18.7	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,49
18.8	José Cuervo Reserva Familia	de 671 a 1000 mL	R$ 471,12
18.9	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 88,22
18.10	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 149,61
18.11	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 109,87
18.12	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	R$ 115,00
18.13	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 51,08
18.14	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 58,89
18.15	Sombrero Negro Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 47,23
18.16	Sombrero Negro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 47,50
18.17	Outras marcas	todas	R$ 77,17 por litro
18.18	Outras Marcas super premium	todas	R$ 152,18 por litro

XIX. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 64,07
19.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	R$ 66,43
19.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	R$ 60,76
19.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 71,14
19.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	R$ 68,86
19.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	R$ 66,08
19.7	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	R$ 74,01
19.8	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 62,35
19.9	Jameson	de 671 a 1000 mL	R$ 72,70
19.10	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 67,23
19.11	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	R$ 71,12
19.12	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	R$ 73,76
19.13	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	R$ 47,75
19.14	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	R$ 75,45
19.15	White Horse	de 671 a 1000 mL	R$ 67,06
19.16	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	R$ 49,83
19.17	Outras marcas	todas	R$ 69,01 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.18	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 107,79
19.19	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 108,88
19.20	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 112,34
19.21	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	R$ 275,33
19.22	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	R$ 129,20
19.23	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	R$ 106,26
19.24	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	R$ 141,89
19.25	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 319,00
19.26	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	R$ 173,84
19.27	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 115,76
19.28	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	R$ 108,24
19.29	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	R$ 96,07
19.30	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	R$ 117,08
19.31	Logan	de 671 a 1000 mL	R$ 107,44
19.32	Old Parr	de 671 a 1000 mL	R$ 111,38
19.33	Outras marcas	todas	R$ 111,70 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.34	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 367,70
19.35	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 194,26
19.36	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 233,21
19.37	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 217,64
19.38	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	R$ 213,84
19.39	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 222,25
19.40	Outras marcas	todas	R$ 211,32 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.41	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 262,37
19.42	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 307,53
19.43	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 266,02
19.44	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 329,17
19.45	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	R$ 323,82
19.46	Outras marcas	todas	R$ 298,09 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.47	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 620,00
19.48	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	R$ 705,01
19.49	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 675,71
19.50	Outras marcas	todas	R$ 710,78 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.51	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 1.324,35
19.52	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 1.331,93
19.53	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	R$ 2.073,70
19.54	Outras marcas	todas	IVA-ST

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.55	Bell's	de 671 a 1000 mL	R$ 35,61
19.56	Passport	de 671 a 1000 mL	R$ 40,43
19.57	Teacher's	de 671 a 1000 mL	R$ 38,10
19.58	Outras marcas	todas	R$ 38,50 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.59	Black Stone	de 671 a 1000 mL	R$ 11,22
19.60	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	R$ 21,67
19.61	Drury's	de 671 a 1000 mL	R$ 19,11
19.62	Gold Cup	de 671 a 1000 mL	R$ 16,86
19.63	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	R$ 22,31
19.64	Long John	de 671 a 1000 mL	R$ 22,41
19.65	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	R$ 22,66
19.66	Mark One	de 671 a 1000 mL	R$ 16,05
19.67	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	R$ 24,16
19.68	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	R$ 32,04
19.69	Old Eight	de 671 a 1000 mL	R$ 23,28
19.70	Tiller's	de 671 a 1000 mL	R$ 23,64
19.71	Wall Street	de 671 a 1000 mL	R$ 20,14
19.72	Outras marcas nacionais	todas	R$ 12,00 por litro

XX. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1	Carpano Punt et Mês	de 671 a 1000 mL	R$ 29,08	R$ 28,36
20.2	Cinzano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 10,82	R$ 10,10
20.3	Contini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 8,83	R$ 8,11
20.4	Cortezano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 7,03	R$ 6,31
20.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,74	R$ 4,02
20.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 14,28	R$ 13,56
20.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	R$ 6,19	R$ 5,47
20.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,40	R$ 3,68
20.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	R$ 17,88	R$ 17,16
20.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	R$ 15,00	R$ 14,28
20.11	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 14,77	R$ 14,05
20.12	Outras marcas nacionais	todas	R$ 6,73 por litro	R$ 6,01 por litro

XXI. Revogada pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009.

XXI. VINHOS NACIONAIS

*ITEM*	*MARCA*	*EMBALAGEM*	*PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL*	*PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL*
21.1	Adega do Vale	de 671 a 1000 mL	R$ 16,47	R$ 15,75
21.2	Almadén	de 181 a 375 mL	R$ 10,17	R$ 9,45
21.3	Almadén	de 671 a 1000 mL	R$ 13,77	R$ 13,05
21.4	Aurora	de 671 a 1000 mL	R$ 16,75	R$ 16,03
21.5	Baron de Lantier	de 671 a 1000 mL	R$ 14,33	R$ 13,61
21.6	Campo Largo	de 671 a 1000 mL	R$ 5,22	R$ 4,50
21.7	Canção	de 671 a 1000 mL	R$ 6,00	R$ 5,28
21.8	Canônico	de 671 a 1000 mL	R$ 11,39	R$ 10,67
21.9	Cardeal	de 671 a 1000 mL	R$ 5,83	R$ 5,11
21.10	Castell Chombert	de 671 a 1000 mL	R$ 10,03	R$ 9,31
21.11	Chalise	de 671 a 1000 mL	R$ 6,12	R$ 5,40
21.12	Chapinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,02	R$ 4,30
21.13	Chateau Duvalier	de 671 a 1000 mL	R$ 10,73	R$ 10,01
21.14	Chateau Lacave	de 671 a 1000 mL	R$ 15,08	R$ 14,36
21.15	Conde de Foulcaud	de 671 a 1000 mL	R$ 13,43	R$ 12,71
21.16	Country Wine	de 671 a 1000 mL	R$ 6,30	R$ 5,58
21.17	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13	R$ 4,41
21.18	Estate	de 671 a 1000 mL	R$ 9,60	R$ 8,88
21.19	Faroni Lopes	de 671 a 1000 mL	R$ 7,53	R$ 6,81
21.20	Forestier	de 671 a 1000 mL	R$ 14,95	R$ 14,23
21.21	Góes	de 671 a 1000 mL	R$ 5,91	R$ 5,19
21.22	Góes Tempo	de 671 a 1000 mL	R$ 10,66	R$ 9,94
21.23	Góes Tradição	de 671 a 1000 mL	R$ 6,47	R$ 5,75
21.24	Izidro	de 671 a 1000 mL	R$ 17,04	R$ 16,32
21.25	Jurupinga	de 671 a 1000 mL	R$ 11,47	R$ 10,75
21.26	Liebfraumilch (nacional)	de 671 a 1000 mL	R$ 7,76	R$ 7,04
21.27	Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$ 14,05	R$ 13,33
21.28	Miolo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 29,62	R$ 28,90
21.29	Miolo Seleção	de 671 a 1000 mL	R$ 17,63	R$ 16,91
21.30	Mioranza	de 671 a 1000 mL	R$ 6,54	R$ 5,82
21.31	Mosele	de 671 a 1000 mL	R$ 6,55	R$ 5,83
21.32	Natal	de 671 a 1000 mL	R$ 5,25	R$ 4,53
21.33	Palmeiras	de 671 a 1000 mL	R$ 5,47	R$ 4,75
21.34	Piagentini	de 671 a 1000 mL	R$ 6,37	R$ 5,65
21.35	Quinta Jubair Branco / Tinto	de 671 a 1000 mL	R$ 11,87	R$ 11,15
21.36	Quinta Jubair Cabernet / Riesling	de 671 a 1000 mL	R$ 17,57	R$ 16,85
21.37	Rannish Wein	de 671 a 1000 mL	R$ 7,94	R$ 7,22
21.38	Rendeiras	de 671 a 1000 mL	R$ 16,78	R$ 16,06
21.39	Rio Sol	de 671 a 1000 mL	R$ 22,36	R$ 21,64
21.40	Saint Germain	de 671 a 1000 mL	R$ 9,92	R$ 9,20
21.41	Salton Assemblage	de 671 a 1000 mL	R$ 11,98	R$ 11,26
21.42	Salton Classic	de 671 a 1000 mL	R$ 13,70	R$ 12,98
21.43	Salton Flowers	de 671 a 1000 mL	R$ 12,27	R$ 11,55
21.44	Salton Lunae	de 671 a 1000 mL	R$ 11,94	R$ 11,22
21.45	Salton Talento	de 671 a 1000 mL	R$ 64,18	R$ 63,46
21.46	Salton Volpi	de 671 a 1000 mL	R$ 26,32	R$ 25,60
21.47	San Tomé	de 671 a 1000 mL	R$ 5,20	R$ 4,48
21.48	Sangue de Boi	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40	R$ 5,68
21.49	Santa Felicidade	de 671 a 1000 mL	R$ 9,05	R$ 8,33
21.50	Santo Expedito	de 671 a 1000 mL	R$ 5,35	R$ 4,63
21.51	Sinuelo	de 671 a 1000 mL	R$ 5,78	R$ 5,06
21.52	Terranova	de 671 a 1000 mL	R$ 15,15	R$ 14,43
21.53	Zahringer's	de 671 a 1000 mL	R$ 8,12	R$ 7,40
21.54	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa rolha	todas	R$ 6,97 por litro	R$ 6,25 por litro
21.55	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa tampa plástica	todas	R$ 5,78 por litro	R$ 5,06 por litro
21.56	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa assemblagem	todas	R$ 10,28 por litro	R$ 9,56 por litro
21.57	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa varietal	todas	R$ 14,52 por litro	R$ 13,80 por litro

*EMBALAGEM ACIMA DE 2500mL*
*ITEM*	*MARCA*	*EMBALAGEM*	*PREÇO FINAL*
21.58	Canção	de 2501 a 5000 mL	R$ 27,44
21.59	Cardeal	de 2501 a 5000 mL	R$ 24,26
21.60	Goes	de 2501 a 5000 mL	R$ 25,14
21.61	Mioranza	de 2501 a 5000 mL	R$ 29,27
21.62	Mosteiro	de 2501 a 5000 mL	R$ 39,54
21.63	Palmares	de 2501 a 5000 mL	R$ 22,57
21.64	Piagentini	de 2501 a 5000 mL	R$ 29,91
21.65	Sangue de Boi	de 2501 a 5000 mL	R$ 25,53
21.66	Sinuelo	de 2501 a 5000 mL	R$ 28,47
21.67	Outras marcas nacionais – garrafão	todas	R$ 4,69 por litro

XXII. Revogada pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009.

XXII. VINHOS IMPORTADOS

*ITEM*	*MARCA*	*EMBALAGEM*	*PREÇO FINAL*
22.1	Aliança (Dão)	de 671 a 1000 mL	R$ 20,65
22.2	Angaro	de 671 a 1000 mL	R$ 15,21
22.3	Bardolino Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$ 20,47
22.4	Baron D'Arignac	de 671 a 1000 mL	R$ 18,40
22.5	Barrancas Argentinas	de 671 a 1000 mL	R$ 15,67
22.6	Benjamin Nieto Senetiner	de 671 a 1000 mL	R$ 16,38
22.7	Black Tower	de 671 a 1000 mL	R$ 23,63
22.8	Bolla	de 671 a 1000 mL	R$ 39,62
22.9	Calamares	de 671 a 1000 mL	R$ 20,14
22.10	Camillo Alves	de 671 a 1000 mL	R$ 11,89
22.11	Casal Garcia Branco	de 671 a 1000 mL	R$ 28,11
22.12	Casal Garcia Tinto	de 671 a 1000 mL	R$ 31,84
22.13	Casillero Del Diablo	de 671 a 1000 mL	R$ 32,69
22.14	Concha Y Toro	de 671 a 1000 mL	R$ 20,33
22.15	Cortello	de 671 a 1000 mL	R$ 23,08
22.16	Corvo	de 671 a 1000 mL	R$ 35,13
22.17	Gato Negro	de 671 a 1000 mL	R$ 19,47
22.18	Graffigna	de 671 a 1000 mL	R$ 20,49
22.19	J.P.Chenet	de 671 a 1000 mL	R$ 27,17
22.20	Jacob's Creek	de 671 a 1000 mL	R$ 53,72
22.21	Latitud 33º	de 671 a 1000 mL	R$ 24,09
22.22	Marquês de Arienzo Crianza	de 671 a 1000 mL	R$ 43,17
22.23	Marquês de Arienzo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 61,03
22.24	Messias	de 671 a 1000 mL	R$ 16,67
22.25	Palmer	de 671 a 1000 mL	R$ 7,15
22.26	Periquita	de 671 a 1000 mL	R$ 26,72
22.27	Riunite	de 671 a 1000 mL	R$ 19,60
22.28	Sant' Anna	de 671 a 1000 mL	R$ 8,77
22.29	Santa Alicia	de 671 a 1000 mL	R$ 17,79
22.30	Santa Carolina	de 671 a 1000 mL	R$ 17,55
22.31	Santa Helena Reservado	de 671 a 1000 mL	R$ 19,42
22.32	Santa Helena Seleccion	de 671 a 1000 mL	R$ 47,03
22.33	Santa Helena Siglo de Oro	de 671 a 1000 mL	R$ 28,74
22.34	Santa Isabel	de 671 a 1000 mL	R$ 9,63
22.35	Santa Julia	de 671 a 1000 mL	R$ 19,28
22.36	Santa Sílvia	de 671 a 1000 mL	R$ 15,06
22.37	Sunrise	de 671 a 1000 mL	R$ 26,02
22.38	Terrazas	de 671 a 1000 mL	R$ 34,79
22.39	Terrazas Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 70,37
22.40	Trapiche Roble	de 671 a 1000 mL	R$ 33,69
22.41	Trapiche Varietal	de 671 a 1000 mL	R$ 20,01
22.42	Travessia	de 671 a 1000 mL	R$ 19,48
22.43	Trivento	de 671 a 1000 mL	R$ 18,12
22.44	Trivento Reserve	de 671 a 1000 mL	R$ 35,75
22.45	Viñas Riojanas	de 671 a 1000 mL	R$ 8,17
22.46	Outras marcas vinho importado	todas	R$ 17,86 por litro

XXIII. VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.1	Absolut	de 376 a 520 mL	R$ 50,28
23.2	Absolut	de 521 a 760 mL	R$ 52,44
23.3	Absolut	de 761 a 1000 mL	R$ 61,21
23.4	Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	R$ 154,44
23.5	Blavod Black	de 671 a 1000 mL	R$ 62,93
23.6	Ciroc	de 671 a 1000 mL	R$ 171,97
23.7	Finlandia	de 671 a 1000 mL	R$ 66,09
23.8	Grey Goose	de 671 a 1000 mL	R$ 161,13
23.9	Level	de 671 a 1000 mL	R$ 144,26
23.10	Skyy	de 376 a 520 mL	R$ 41,93
23.11	Skyy	de 521 a 760 mL	R$ 52,54
23.12	Skyy	de 761 a 1000 mL	R$ 60,86
23.13	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	R$ 57,74
23.14	Sobieski	de 671 a 1000 mL	R$ 25,49
23.15	Stolichnaya	de 376 a 520 mL	R$ 38,98
23.16	Stolichnaya	de 521 a 760 mL	R$ 49,31
23.17	Stolichnaya	de 761 a 1000 mL	R$ 57,44
23.18	Svedka	de 671 a 1000 mL	R$ 56,57
23.19	Wyborowa	de 376 a 520 mL	R$ 39,57
23.20	Wyborowa	de 521 a 760 mL	R$ 51,70
23.21	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	R$ 59,10
23.22	Xelent	de 671 a 1000 mL	R$ 154,51
23.23	Outras marcas vodka importada premium	todas	R$ 61,15 por litro
23.24	Outras marcas vodka importada super premium	todas	R$ 155,81 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.25	Askov	de 671 a 1000 mL	R$ 5,71
23.26	Baikal	de 671 a 1000 mL	R$ 8,16
23.27	Balalaika	de 671 a 1000 mL	R$ 5,97
23.28	Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 15,66
23.29	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	R$ 5,82
23.30	Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 15,20
23.31	Eristoff	de 671 a 1000 mL	R$ 18,53
23.32	First K	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40
23.33	Fkusnaya	de 671 a 1000 mL	R$ 4,19
23.34	Kadov	de 671 a 1000 mL	R$ 9,13
23.35	Kronia	de 671 a 1000 mL	R$ 13,90
23.36	Leonoff	de 671 a 1000 mL	R$ 5,98
23.37	Moskowita	de 671 a 1000 mL	R$ 5,63
23.38	Natasha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,31
23.39	Orloff	de 671 a 1000 mL	R$ 19,31
23.40	Polovtz	de 671 a 1000 mL	R$ 9,58
23.41	Rajska	de 671 a 1000 mL	R$ 9,88
23.42	Roskof	de 671 a 1000 mL	R$ 8,15
23.43	Skarloff	de 671 a 1000 mL	R$ 6,92
23.44	Skyy	de 671 a 1000 mL	R$ 21,37
23.45	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	R$ 22,69
23.46	Starka	de 671 a 1000 mL	R$ 7,46
23.47	Stefanof	de 671 a 1000 mL	R$ 6,58
23.48	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	R$ 14,94
23.49	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	R$ 8,70
23.50	Outras marcas vodka nacional popular	todas	R$ 5,41 por litro
23.51	Outras marcas vodka nacional premium	todas	R$ 10,20 por litro

XXIV. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
24.1	Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 21,15
24.2	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 25,25
24.3	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 24,94
24.4	Outras marcas derivados de vodka	Todas	R$ 23,21 por litro

XXV. SIDRA e SIMILARES
(Tabela acrescentada pela Portaria CAT-252/09, de 04-12-2009; DOE 05-12-2009; Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2009)

NACIONAL – Embalagem até 1000 mL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
25.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,17
25.2	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 5,72
25.3	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 3,06
25.4	Líder	de 671 a 1000 mL	R$ 3,24
25.5	Pulmann	de 521 a 670 mL	R$ 2,89
25.6	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	R$ 5,64
25.7	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	R$ 5,24
25.8	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91
25.9	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,70
25.10	Valenciana	de 521 a 670 mL	R$ 4,82
25.11	Outras sidras e similares	todas	R$ 7,96 por litro

NACIONAL – Embalagem acima de 1000 mL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
25.12	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$ 19,38
25.13	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 17,20
25.14	Outras sidras e similares	todas	R$ 9,78 por litro

• IVA-ST

1. EFEITOS ATÉ 31/03/2008 E CÁLCULO DO ICMS SOBRE OS ESTOQUES

Portaria CAT - 6, de 30-1-2008
(DOE 31-01-2008)

Revogada pela Portaria CAT-19/08, de 06-03-2008; DOE 07-03-2008; Efeitos a partir de 1º de abril de 2008.

Estabelece a base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, e nos artigos 41, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Na ausência de preço final a consumidor divulgado pela Secretaria da Fazenda, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subseqüentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.

Parágrafo único - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será 44,72%.

Artigo 2° - Fica revogada a Portaria CAT-123/07, de 20 de dezembro de 2007.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2008.

2. EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2008

Portaria CAT - 19, de 6-3-2008
(DOE 07-03-2008)

NOTA - Fica revogada esta portaria a partir de 1º de fevereiro de 2009, segundo determinação da Portaria CAT-108/08, de 29-08-2008 (DOE 30-08-2008), com as alterações da Portarias: CAT-113/08, de 01-09-2008 (DOE 02-09-2008), CAT-128/08, de 26-09-2008 (DOE 27-09-2008), CAT-136/08, de 31-10-2008 (DOE 1º-11-2008) e CAT-149/08, de 26-11-2008 (DOE 27-11-2008).

Estabelece a base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS

Art. 1° - na ausência de preço final a consumidor divulgado pela Secretaria da Fazenda, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subseqüentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.

§ 1° - para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será 44,72% (quarenta e quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento).

§ 2° - na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1, onde:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no § 1°;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 2° - Fica revogada a Portaria CAT-06/08, de 30 de janeiro de 2008.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2008.

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