ATUALIZADO EM MARÇO/2005

AVANÇO NA IMPLANTAÇÃO DO SINTEGRA EM SÃO PAULO

Mais um grupo de contribuintes está sendo enquadrado na obrigação acessória de entrega de arquivos digitais para a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Como o processo de enquadramento é gradual, somente os contribuintes que estão sendo notificados no endereço informado em sua Declaração Cadastral - DECA devem iniciar a entrega.

Orientação para os contribuintes paulistas não notificados - clique aqui.

ESCLARECIMENTOS

I) SOBRE O CONTEÚDO DO ARQUIVO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO:

1) A ENTREGA DE ARQUIVOS É PERMANENTE - TODOS OS MESES: Desde as notificações expedidas em agosto/2002 pelo Sintegra da SEFAZ/SP até as que estão sendo expedidas em março/2005 consta a seguinte expressão "...NOTIFICADO A ENTREGAR MENSALMENTE"; isto significa que a partir da notificação, o contribuinte passa a ter a obrigação PERMANENTE de entregar o arquivo. Exemplo: As notificações datadas de março/2005 solicitam arquivos das referências janeiro a abril/2005 para entrega no prazo excepcional de 20 a 25 de maio de 2005. Portanto, a partir daí a referência maio/2005, o arquivo deve ser entregue entre 20 e 25 de junho/2005, a referência junho/2005 deve ser entregue entre 20 e 25 de julho/2005 e assim por diante.

2) O QUE SIGNIFICA TOTALIDADE DAS OPERAÇÕES? Significa que devem ser informadas todas operações realizadas sob quaisquer CFOP sejam elas operações internas (dentro do estado de São Paulo), interestaduais, entradas, saídas, com exterior, transferências, devoluções, compras, vendas, etc. Observar que todos estes dados devem estar informados num único arquivo.

II) SOBRE O VALIDADOR

Perguntas mais frequentes:

1) Estou usando o Validador pela primeira vez. Como faço para selecionar o arquivo que desejo validar?

a - Clique no botão ... para localizar um arquivo que deseja validar.

b- Selecione o arquivo no seu computador e verifique se os dados apresentados na tela conferem com os desejados.

c - Clique no Botão validar.

2) Depois do arquivo validado, quais as situações que podem ocorrer?

O resultado da validação pode ser:

Arquivo aceito: O arquivo passou pela validação sem conter erros ou advertências. O usuário pode gerar a mídia (encapsular e criptografar o arquivo) e, em seguida, fazer a transmissão através do TED.

Arquivo aceito com advertências: O arquivo passou pela validação sem conter erros. O arquivo apresenta um ou mais registros com advertências, mas está habilitado para geração da mídia e transmissão. Sugerimos que as advertências sejam analisadas e, se possível, corrigidas. Algumas são situações reais que não poderão ser alteradas.

Arquivo rejeitado: O arquivo passou pela validação e apresentou um ou mais erros. O arquivo NÃO pode ser transmitido.

III) SOBRE DIFICULDADES NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO COM O TED

ATENÇÃO! O SINTEGRA/SP NÃO ACEITA ARQUIVOS ENTREGUES FORA DO PROGRAMA DE TRANSMISSÃO TED

Perguntas frequentes:

1) Devo instalar primeiro o Validador ou o TED? Recomenda-se instalar primeiro o Programa TED e depois o Validador, pois, dessa forma, o Validador poderá utilizar parâmetros do TED e acioná-lo no momento da transmissão, sendo necessário, neste caso, que ambos estejam instalados na mesma máquina.

2) Como configurar o programa de transmissão - TED versão 3.11.0 ou superior ? A presente instrução também consta no item "ajuda" do programa. Leia-o atentamente para mais esclarecimentos.

Em primeiro lugar, vá na ficha "Configurar" do TED e faça o seguinte: Pressione o botão "Acesso à internet" e deixe ativada a opção "Sempre conectado à internet" e clique em OK". Na janela principal da ficha "Configurar", preencha corretamente os endereços de e-mail do remetente do arquivo. Na opção "Pasta para Recebimento dos Comprovantes", mantenha o padrão do programa "C:\SefaNet\Salv". Deixe desativada a opção "Exigir autenticação de remetente na transmissão do Convênio 57/95".

Em segundo lugar, vá na ficha "Sobre". Em "Versão do Arquivo de Parâmetros" pressione o botão "Atualizar" e então será iniciada atualização automática do arquivo de parâmetros . Será exibido no mínimo 3.8.3. Alertamos que se o arquivo de parâmetros não for atualizado, não será possível transmitir arquivos para a SEFAZ/SP.

Em terceiro lugar, vá na ficha "Testar": Na opção 1, escolha "Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo", na opção 2, escolha "cv57/95val2003". Pressione "Testar Conexão" e o retorno deverá ser positivo.

Para efetivamente enviar o arquivo, vá na ficha "Enviar" e selecione o arquivo a transmitir (já validado e gravado pelo Validador 5.1.0 ou superior); feita a seleção, o programa deverá ter assumido automaticamente "Tipo de Documento cv57/95val2003". Na janela Destino, escolha "SP-Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo". Pressione o botão "Enviar" e o programa pedirá o Código de Remetente (digitar sem pontos, barras, etc) e a Senha (digitar em letras minúsculas), devendo ser informados conforme constam na notificação. Atenção: a internet deverá estar conectada antes de iniciar a transmissão do arquivo pelo TED.

3) Por que o nome da SEFAZ/RS é automaticamente exibido na página "enviar" do programa de transmissão - TED, não sendo possível selecionar a SEFAZ/SP? Esta ocorrência se dá quando é selecionado para transmissão, um arquivo formato texto, extensão .txt . A SEFAZ/SP não aceita arquivo neste formato texto e, por este motivo, o destino SEFAZ/SP não ficar habilitado.

4) No momento da transmissão, por que o nome da SEFAZ/SP não é exibido na janela "destino" da página "enviar" do programa de transmissão - TED? Verifique se o arquivo selecionado para transmissão foi VALIDADO e GRAVADO pelo Validador do Sintegra. Observe que o arquivo que foi gravado pelo Validador com o botão "Gerar Mídia", foi nomeado com o seguinte formato: CNPJ_DDMMAAAAhhmmss.zip, onde : CNPJ = número completo do CNPJ;

DD=dia; MM=mês; AAAA=ano; hh=hora; mm=minuto; ss=segundo da gravação do arquivo; extensão .zip.

Portanto, o arquivo habilitado para ser transmitido à SEFAZ/SP deve estar nomeado conforme descrito. O TED não aceitará transmitir arquivos em formato texto, extensão .txt, pois isto indicará que o arquivo não foi gravado pelo Validador. O TED não aceita transmitir para a SEFAZ/SP, arquivos que não tenham sido validados e gravados pelo Validador do Sintegra.

5) Onde fica gravado meu comprovante de transmissão? No TED, na aba "Configurar", tem uma opção chamada Pasta para Recebimento dos Comprovantes. Ali pode-se visualizar o nome da pasta onde serão armazenados e consultados os Comprovantes de Transmissão de Arquivos. Inicialmente o TED sugere uma pasta padrão - C:\SefaNet\Salv que será criada caso o usuário permitir.

VEJA MAIS SOBRE VALIDAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS

Consulte o saiba mais sobre o Sintegra