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23/08/2010
Substituição Tributária
20/08/2010
Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - versão 4.1.2
19/08/2010
Programa da Nova Gia versão 0780d
16/08/2010
PAC - Programa de Ação Cultural: Regularização de ocorrência envolvendo devolução de boleto pela rede bancária
04/08/2010
GRF-CBT - Combustíveis - versão 2.9.0
30/07/2010
PAC – Programa de Ação Cultural: boletos já podem ser emitidos
30/07/2010
AIDF Eletrônica para o Produtor Rural
20/07/2010
Validador do Arquivo dos Estoques - versão 1.1.15
08/07/2010
Validador do Arquivo do Crédito Acumulado - Versão 1.1
30/06/2010
Validador do Sintegra - versão 5.2.8
31/05/2010
Implantação do Novo Cadastro de Contribuintes do ICMS
17/03/2010
Obrigatoriedade de emissão de NF-e a partir de abril de 2010
04/03/2010
Declaração do Simples para São Paulo (DSN-SP)
26/02/2010
Simples Nacional Opção 2010 - Edital de Termo de Indeferimento - Portaria CAT 84, de 31/08/2007
09/02/2010
Programa da Nova Gia versão 0780c
05/01/2010
Manual de Instalação Nova GIA, Declaração do Simples E DSN-SP para Windows 7
08/01/2009
Portaria CAT-160/08, 113/07 e 88/07 - Cassação de Eficácia de Inscrição por Inatividade Presumida
Contribuinte
DECA, Simples Paulista, Conta Fiscal, Cálculo de Débitos, Transmissão de GIA e Zona Franca, Parcelamento Eletrônico, Autorizações, Ambiente de Pagamentos.
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Abertura:
Empresa de outra UF
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Senha:
Requerimento de Senha
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Guia de Procedimentos
Sistema de Incentivo a Projetos PAC/PIE
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Credenciamento e destinação de recursos a projetos culturais (PAC) e projetos esportivos (PIE).
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PAC - Informações Gerais
Veja a legislação aplicável
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PIE - Informações Gerais
Veja a legislação aplicável
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Procedimento de Controle
O contribuinte deve levar em conta que não é assegurada a utilização do valor autorizado, enquanto não for emitido o boleto correspondente.
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Contribuintes Credenciados
Relação de contribuintes credenciados no âmbito do PAC e PIE, com divulgação autorizada nos termos da legislação.
Emissão de Guias
Importação:
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GARE, GNRE e Guia para liberação
Outras: GARE-ICMS, GARE-DR e GNRE demais códigos
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Individual
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Lote
Cadastro de Contribuintes do ICMS - Cadesp
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Fazendários, Contribuintes, Contabilistas, Outros Órgãos
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