Portal do Governo do Estado de São Paulo

Posto Fiscal Eletrônico



  
14/05/2012

      

Sistema PAC/PIE temporariamente indisponível



  
02/05/2012

      

Autorizadas simplificações na autorização e cessação do uso do ECF



  
05/04/2012

      

Validador do Sintegra - versão 5.2.14



  
30/03/2012

      

Indisponibilidade de funcionalidades da Conta Fiscal e do Parcelamento



  
27/02/2012

      

Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 25/02/2012



  
13/02/2012

      

Resultado Final do Processo de Opção 2012 pelo Simples Nacional



  
08/02/2012

      

Validadores para Arquivos - Dec. 57608/2011



  
08/02/2012

      

PAC/PIE – Programa de Ação Cultural e Programa de Incentivo ao Esporte já têm valores definidos para o Ano de 2012



  
19/01/2012

      

Domicílio Eletrônico do Contribuinte: Lista de empresas credenciadas de ofício – 2° Fase



  
04/01/2012

      

Nova GIA versão 0790 - Transmissão liberada

Contribuinte

CADESP, Simples Paulista, Conta Fiscal, Cálculo de Débitos, Transmissão de GIA e Zona Franca, Parcelamento Eletrônico, Autorizações, Ambiente de Pagamentos.
ü  Abertura: Empresa de outra UF
ü  Senha: Requerimento de Senha
ü  Guia de Procedimentos

Substituição Tributária

ü  Índice da Legislação
ü  Entradas Interestaduais
ü  Estoques

Emissão de Guias

ü Importação: GARE, GNRE e Guia para liberação

ü Outras: GARE-ICMS, GARE-DR e GNRE demais códigos
                           

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

ü Acesso com Certificação Digital
Credenciamento e Acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Cadastro de Contribuintes do ICMS - Cadesp

ü Fazendários, Contribuintes, Contabilistas, Outros Órgãos

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição por Inatividade Presumida

Suspensão e Cassação da Eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
ü Cassação da Eficácia da IE (D.O.E. de 25/02/2012)
ü Últimos processos de Suspensão/Cassação da IE

Jucesp Online

ü Consultas Jucesp

Licença de Instalação Cetesb

ü Decreto 55091
ü Resolução Conjunta SF/SMA-01

Contribuintes Notificados

ü CNAE Fiscal Atribuída
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GRF - Combustíveis

ü Gerador de Registro Fiscal

Validador do Arquivo dos Estoques

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